Presidente do TSE abre processo que pode cassar registro de funcionamento do PT

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, abriu processo para apurar uso de verbas da Petrobras pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Caso sejam confirmados os desvios da estatal, o partido poderá ter o registro de funcionamento cassado.

O pedido de investigação contra o PT foi feito em setembro do ano passado pelo ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, ao então presidente do TSE, Dias Toffoli. Entretanto, o processo não havia sido instaurado pelo gabinete de Toffoli porque o pedido do ex-corregedor teria extraviado.

A solicitação de investigação foi feita com base na Operação Lava Jato. As primeiras irregularidades e indícios de esquema de desvio de recursos da Petrobras para o caixa 2 do partido foram detectados após a prestação das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro do PT em 2014.

“Aparentemente, o ciclo se completaria não somente com o efetivo financiamento das campanhas com dinheiro sujo, mas também com a conversão do capital em ativos aparentemente desvinculados de sua origem criminosa, podendo ser empregados, como se lícitos fossem, em finalidades outras, até o momento não reveladas”, escreveu Gilmar Mendes quando foi relator das contas de campanha de Dilma e do PT.

Inicialmente, o processo ficará sob relatoria da atual corregedora, ministra Maria Thereza de Assis Moura. No entanto, ela deixará o cargo daqui a um mês e quem assumirá o caso será o ministro Herman Benjamin. Nesta fase, serão coletadas provas e de depoimentos. Após as investigações, o caso será levado ao julgamento no plenário.

Se condenado, o PT deixará de existir formalmente e ficará impedido de disputar eleições, de fazer propaganda partidária e de receber doações.