O presidente do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, recebeu nesta quinta-feira (13), a visita do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (COEDHUCI), João Oliveira e de outros dois membros do Conselho, o tesoureiro Gesaías Ciriaco e a substituta da vice-presidência, Carla Tatiane.
O objetivo da visita foi estreitar relações institucionais durante esse período de processo eleitoral e fazer cumprir uma recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A Recomendação nº 31, de 12 setembro de 2022, diz que os Conselhos Estaduais devem criar uma rede de apoio ao trabalho das entidades nacionais de observação eleitoral, além de promover e reconhecer a atuação dos observadores eleitorais como defensores dos direitos humanos e apoiar as atividades das missões de observação nacional.
“A recomendação foi que nós conversássemos com os TRE’s e outras entidades para que a gente reforçasse a questão desse trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral com vistas a garantir eleições livres, seguras (como são) e evitar ao máximo a desinformação, as fakenews e a violência política, inclusive contra ativistas e militantes dos direitos humanos”, disse o presidente do COEDHUCI, João Oliveira, ao explicar o motivo da visita ao TRE-RN.
Durante o primeiro turno, o COEDHUCI acompanhou o pleito junto aos órgãos de segurança e disse que não registrou nenhum caso grave de violação de direitos. “A secretaria de Segurança ativou o gabinete de Gestão Integrada e nós estávamos lá, inclusive agradecemos ao TRE-RN por ter enviado um membro do Tribunal para atuar no dia das Eleições. Isso nos evitou muitos transtornos, porque o servidor já nos adiantava a interpretação de determinada situação”, agradeceu o tesoureiro do COEDHUCI, Gesaías Ciriaco. Os representantes solicitaram por fim, que o Conselho seja inserido no Termo de Cooperação como órgão que faz parte dessa rede local de combate à desinformação.
“A gente tem que executar um trabalho transparente, aberto a toda a sociedade, entidades e órgãos fiscalizadores. Nas eleições deve prevalecer a vontade do eleitor, deve-se combater as fakenews e a gente espera que, em mais um turno, as eleições transcorram na normalidade”, concluiu o desembargador Cornélio Alves, presidente do TRE-RN.
