Prefeitura de Mossoró atrasa também salários de servidores comissionados

A crise financeira é cada vez mais grave também na Prefeitura de Mossoró, que só conseguirá pagar a folha do funcionalismo quinta-feira (3). Em nota oficial, o Palácio da Resistência anunciou que essa é a data que os servidores comissionados receberão salário. Já o dinheiro dos funcionários efetivos foi depositado sábado (28).

A Prefeitura justificou o atraso, o qual denomina de escalonamento, às constantes quedas de receitas, que estão se agravando mês a mês, o que obriga a gestão pública municipal a planejar cada despesa, com o máximo rigor.

“Soma-se a isso o recente bloqueio na conta do município no valor de R$ 717 mil para quitação de débitos na área da Saúde, que acabaram por subtrair da conta do município um valor que estava justamente destinado à quitação da folha de pessoal”, explica o Palácio da Resistência.

O atraso dos servidores em comissão se soma a outros débitos da gestão municipal, inclusive com outros servidores – terceirizados (leia matéria nesta página), além de fornecedores de produtos e serviços.

BLOQUEIO
Mesmo quem já recebeu está enfrentando problemas. Ontem, vários servidores relataram não ter conseguido sacar o salário em caixa eletrônico, e se depararam com comunicado que o cartão estava bloqueado e que procurassem o gerente. A informação circulante era que o bloqueio foi feito, porque a Prefeitura não teria repassado ao banco o valor descontado no contracheque de empréstimo consignado.

Um desses servidores foi Fátima Queiroz. “Fui sacar e no caixa aparece cartão bloqueado, procure o gerente. Estou indo daqui a pouco a CEF (Caixa) saber a real situação. Mas tenho informações de colegas que já estão na CEF e tiveram a mesma situação, que tratava-se do bloqueio por conta do não repasse dos consignados”, contou a servidora Fátima Queiroz, no Facebook.

A Prefeitura de Mossoró, entretanto, esclareceu não ter nenhum atraso com a Caixa Econômica Federal referente a salário de servidor efetivo em qualquer operação.

“Portanto, é inverídica a informação de que algumas contas foram bloqueadas por falta de repasse do Município relativos a empréstimos consignados de servidores Pedimos aos que tiveram qualquer dificuldade que procurem um gerente na Caixa. Se preferir, vá até a Secretaria de Administração para que a questão seja esclarecida”, posicionou-se o Executivo, em nota oficial.

Para comprovar a versão, o Palácio da Resistência apresentou documento da Caixa, de 30 de novembro de 2015, assinado pelo gerente-geral da Agência Mossoró, Arthemis Luís Nogueira de Morais.
O ofício (nº 290/2015), endereçado ao secretário Jerônimo Rosado de Sousa Neto (Fazenda), diz: “Esclarecemos que não procede tal informação (atraso de repasse de consignações) e que a Caixa não adota essa rotina, estando o ente público adimplente quanto aos repasses referentes aos empréstimos consignados de todos os seus servidores ativos”.

Solução de débito com terceirizados ficará para 2016

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) se reuniu, ontem, no Palácio da Resistência, com diretores das empresas terceirizadas que prestam serviço ao Município e com representantes do sindicato que representa os trabalhadores, para discutir solução para atraso de salário para os servidores, que já chega próximo há cinco meses.

O chefe do Executivo comunicou que só será possível quitar parte do débito em aberto até o dia 11 deste mês, a partir de repasses extras previstos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ou seja, o restante da dívida será transferida para 2016.

“Foi uma conversa muito transparente, onde expomos todas as dificuldades financeiras pelas quais a Prefeitura vem passando. Somente no mês de novembro, estamos deixando de receber, em repasses constitucionais obrigatórios, mais de R$ 5 milhões. Estamos buscando soluções para regularizar os débitos em aberto. Com os recursos que serão repassados ao Município a partir da cessão dos royalties de petróleo, todo o débito será regularizado”, afirmou Francisco José Júnior.