Prefeitura anuncia reorganização administrativa e exclusão de oito secretarias
Na tarde desta segunda-feira, 18, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) reuniu secretários municipais, vereadores e imprensa para apresentar a proposta de um “novo governo”, termo adotado pela própria gestão. Entre as medidas anunciadas está a reorganização na estrutura da gestão, com ênfase nos auxiliares de primeiro escalão.
A proposta é reduzir o número de secretarias de 19 para 11. A ideia é possibilitar uma redução de 30% nos gastos com os salários dos comissionados. Segundo o prefeito Francisco José Júnior, a reorganização das secretarias municipais deverá resultar em uma economia anual de aproximadamente R$ 1,716 milhão.
Além da junção de algumas pastas, refletindo na redução no número de secretarias, também serão extintas todas as secretarias adjuntas. Em contrapartida, serão criadas secretarias executivas. “Os secretários executivos terão salários menores que os secretários adjuntos”, garante o prefeito.
Todas as mudanças anunciadas pelo prefeito estão previstas no Projeto de Lei Complementar nº 122, que será enviado para apreciação da Câmara Municipal de Mossoró (CMM). De acordo com o prefeito, será solicitada a convocação de uma sessão extraordinária para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível. A proposta é que as mudanças sejam implementadas no início de fevereiro.
Francisco José Júnior informa que ainda não há definição quanto os nomes no primeiro escalão. “Não definimos, temos até o final do mês para conversar com os secretários e avaliar quem irá permanecer na gestão”, revela. Ele destaca que não descarta a possibilidade de novos nomes passarem a integrar a equipe de auxiliares.
Quanto ao valor total a ser economizado na máquina pública com a implantação das medidas, o prefeito declarou que ainda não foi feita essa contabilidade. “Além dos salários, vamos ter economia em aluguéis de prédios e carros, materiais de expediente, entre outros”, discorre, sem detalhar sobre os valores reais da economia.
Este é a terceira medida de contenção de gastos anunciado pela Prefeitura Municipal de Mossoró em menos de um ano. Conforme o prefeito, nos pacotes anunciados em março e outubro do ano passado, foram economizados, respectivamente, R$ 1,3 milhão e pouco mais de R$ 2 milhões, valor inferior ao estimado pelo Executivo, que era de R$ 4 milhões.
ESTRUTURA DAS SECRETARIAS ATUALMENTE:
– Secretaria Municipal da Fazenda;
– Secretaria Municipal da Administração;
– Secretaria Municipal de Planejamento;
– Secretaria Municipal de Educação;
– Secretaria Municipal de Saúde;
– Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude;
– Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil;
– Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
– Secretaria Municipal da Cultura;
– Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho;
– Secretaria Municipal da Agricultura e Recursos Hídricos;
– Secretaria Municipal de Turismo;
– Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação;
– Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
– Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo;
– Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana;
– Secretaria Municipal da Comunicação Social;
– Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito;
– Secretaria Municipal de Transparência Pública e Relações Interinstitucionais.
ESTRUTURA PROPOSTA DAS SECRETARIAS:
– Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAD);
– Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE);
– Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM);
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT);
– Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB);
– Secretaria Municipal de Saúde;
– Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude;
– Secretaria Municipal da Comunicação Social;
– Secretaria do Gabinete do Prefeito;
– Secretaria da Fazenda;
– Instituto Municipal de Previdência Social (PREVI).