Prefeitura abre negociação com professores de Dr Severiano e elaboração de plano será feita por comissão mista

Reunião realizada na tarde deste sábado, 1º de julho, no plenário da Câmara Municipal de Dr Severiano amenizou o acirramento que era mantido entre servidores da educação e a prefeitura local em torno de mudanças que envolvem o plano de cargos, carreira e salários do município.

A reunião iniciada às 16h, durou cerca de duas horas, e contou com a participação do prefeito Francisco Neri, do secretário de educação José Nilton e cerca de 60 dos 116 servidores do segmento, além de representantes do sindicato dos servidores públicos.

A reunião foi iniciada pelo secretário José Nilton que fez uma explanação envolvendo os ajustes nas tabelas e tratou o plano de cargos vigente como uma peça de ficção.

“Sou professor do Estado desde 1994 e luto na justiça pela atualização dos valores. Com as mudanças que estamos encaminhando pretendemos que tenhamos um plano sustentável e que o município possa comportar”, destacou o secretário.

“Estamos trabalhando para atualizar todas as letras, colocar o quinquênio de acordo com o tempo de trabalho. Alguns servidores terão perdas iniciais, mas serão recuperadas a médio prazo” reforçou o secretário.

José Nilton destacou que é preciso encaminhar ajustes para que o município tenha condições de arcar com os compromissos a partir do orçamento destinado para o segmento e não falte dinheiro no futuro para pagar os salários.

Atualmente o município teria pouco mais de R$ 300 mil para atender uma demanda da ordem de R$ 500 mil mensais.

“Pra mim, enquanto professor, uma das coisas mais cruéis é não observar o tempo de serviço. Vivemos num município pequeno que não tem comércio forte, não tem indústria, e que depende de transferências. Temos que fazer dentro da realidade. Qualquer coisa fora disso será algo fictício”, observou José Nilton.

Os professores presentes contestaram a fórmula como as mudanças estão sendo encaminhadas. Destacaram que a adoção da “hora relógio”, como base para pagamento de salários era inédita em todo o Estado, e citaram que o Sinte entrou com uma ação na justiça e obteve liminar para impedir o uso da “hora relógio”.

Um dos destaques na reunião, a professora Evilânia Fernandes destacou que a forma como o processo estava sendo conduzido atingia não só os direitos dos professores, mas a qualificação obtida ao longo dos anos de dedicação de cada um dos professores.

Evilânia contestou a alegação de que os direitos seriam modificados por falta de dinheiro ao citar que o pagamento do salário tem sido efetuado antes mesmo do repasse do dia 30,

“Recebemos o salário de junho no dia 23, sem depender do repasse do dia 30. Esta sobrando dinheiro na prefeitura”, destacou.

Durante a reunião foi destacado que o município conta com um número de professores acima da necessidade o que estaria onerando a folha de pagamento. Os professores contestaram a informação e citaram a contratação de estagiários e cargos comissionados como o de secretário adjunto.

Diante do impasse o prefeito Francisco Neri destacou que as sugestões seriam anotadas e seria selado um entendimento para que houvesse ganho nos salários.

“Pedi uma tabela mostrando o acumulado dos que perderam. Pedi para estudar como repor as perdas de quem perdeu. Preciso de que haja confiança. Temos um limite. Nós temos uma recomendação do Tribunal de Contas para reduzir o gasto com pessoal de 60% para 48%”, destacou o prefeito.

Os professores contestaram que a redução se concentra no salário de  professores, sem ajustes nos contratos dos temporários e cargos comissionados. E criticaram a ausência dos vereadores na reunião.

“Será que no dia da votação teremos como ser ouvidos?” indagou a professora Cledenilda Silva.

Presente a reunião o vereador Laécio Nogueira pediu que os professores estivessem presentes no dia da sessão destinada a apreciar as mudanças no plano.

Antes de finalizar a reunião os professores pediram a exclusão do item que se refere a “hora relógio”. “Queremos que todas as mudanças sejam discutidas e tenham amparo legal”, destacou a professora Tânia Castro.

Presente a reunião o advogado Cledson Pereira falou em nome dos servidores e apresentou um relatório com as impressões obtidas a partir das mudanças.

Solicitou que a Prefeitura e Câmara criassem uma comissão mista para discutir o futuro da educação de Dr Severiano embasado num plano de consenso com as partes cedendo onde fosse possível.

“Não é justo apenas melhorar financeiramente a gestão. Será que este plano não vai afastar o bom profissional de Dr Severiano? Se votarmos este projeto da forma como está os bons profissionais vão procurar outros municípios para trabalhar”, alertou.

A proposta de criar uma comissão foi acatada pelas partes e o risco de greve foi descartado diante da abertura de diálogo. A criação da comissão ficou a cargo do sindicato com articulação do advogado Cledson Pereira, que acompanhará o trabalho de negociação entre a Prefeitura, a Câmara e os servidores municipais.