Prefeito e ex-secretário divergem quanto à prioridade para o uso dos recursos dos royalties

Durante a solenidade de lançamento da Festa de Santa Luzia 2015, o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), declarou que a construção do Santuário de Santa Luzia será prioridade para o destino dos recursos que poderão ser antecipados dos royalties. A posição do prefeito, no entanto, não segue a mesma linha de pensamento do ex-secretário municipal de planejamento, Josivan Barbosa.

Em entrevista ao jornal O Mossoroense, no último domingo, Barbosa defendeu que os recursos oriundos da antecipação de receitas deveria ser investido na mobilidade urbana de Mossoró, em especial no trecho da avenida Francisco Mota, considerada pelo ex-secretário o principal gargalo de fluxo de veículos no município.

“Ali se tem uma realidade bem diferente de há dez anos. (…) Então, existe um fluxo muito grande também pelo crescimento da área. (…) E tudo isso vai impactar muito nas avenidas Leste-Oeste e Francisco Mota. Como temos dificuldades de conseguir recursos para duplicar a Francisco Mota, uma saída é aproveitar uma obra e resolver vários problemas do município. É fazer a Avenida da Resistência, que ligará a avenida principal do Vingt Rosado até o bairro Barrocas”, declarou o ex-secretário na entrevista.

Para Josivan Barbosa, a obra beneficiaria ainda a comunidade de Passagem de Pedra, que secularmente reivindica uma ponte, resolveria o problema do Rincão e de 30 mil pessoas que moram naquele lado do município. “Porque desafogará a Leste-Oeste e a Francisco Mota. E só vamos conseguir recursos para realizar uma obra com a antecipação dos royalties. (…) O que não pode é se fazer a antecipação dos royalties e não aplicar numa obra prioritária. E digo que essa obra é prioridade zero”, diz.

No entanto, conforme as declarações feitas ontem, o prefeito Francisco José Júnior demonstra não compartilhar deste entendimento. “Mossoró poderá receber até R$ 40 milhões no início do próximo ano, com isso a prioridade da prefeitura será a construção do Santuário de Santa Luzia”, disse Silveira, enfatizando que a maquete do Santuário será lançada durante a realização da festa.

A obra prioritária para o prefeito, que deverá ser executada com a utilização do adiantamento dos recursos dos royalties, foi anunciada no ano passado e antes de sair do papel precisa ultrapassar alguns entraves burocráticos, como a desapropriação do terreno onde será construída a imagem.

Vereadores alertam para os riscos futuros que a antecipação pode trazer

Antes da proposta de antecipação dos recursos dos royalties ser aplicada, o prefeito Francisco José Júnior precisará da autorização da Câmara Municipal de Mossoró (CMM). A matéria que trata da medida deverá ser apreciada nos próximos dias pela Casa Legislativa.

Pelas redes sociais, alguns vereadores manifestaram seus posicionamentos contrários à medida e alertaram para os prejuízos futuros que poderão ser causado com a antecipação dos recursos.

O vereador Francisco Carlos (PV) informa que no ano passado, Mossoró recebeu R$ 37 milhões em royalties, uma das rendas mais expressivas. Este ano, esse valor deve ser reduzido para R$ 24 milhões. Para ele, antecipar a renda futura advinda dos royalties representa um atentado ao futuro da cidade. “Antecipar, significa privar Mossoró de recursos. O prefeito quer antecipar pra quê? aplicar em quê? de que forma?”, questiona o edil.

Mesmo entendimento compartilhado pelo vereador Lairinho Rosado (PSB). De acordo com ele, a antecipação significa deixar Mossoró sem recursos de royalties por quatro anos. “A sociedade precisa se unir e pressionar os vereadores para impedir isso”, alerta. O parlamentar observa que hoje “Mossoró vive uma crise de competência”, defendendo a não antecipação dos recursos.

Lairinho Rosado ilustra que a média de arrecadação do município é de R$ 34,8, e em setembro a arrecadação foi de R$ 35,5 milhões, mais do que a média histórica. “Se a cidade passa por dificuldade agora, imagine sem o recurso dos royalties?”, questiona.

O vereador Genivan Vale também defende que a antecipação é um problema para o futuro da cidade. “O prefeito está antecipando recursos e colocando em dificuldade as gestões futuras. É muito recurso que está sendo antecipado, isso não está correto. Falta um pouco mais de responsabilidade do prefeito com a administração e o futuro da cidade. Mossoró vai pagar um preço muito caro, com essa desastrosa gestão”.

Genivan Vale também convoca a população a se fazer presente na Câmara Municipal de Mossoró para pressionar os vereadores para que o projeto de antecipação dos royalties não seja aprovado.