Prefeito anuncia cortes com meta de economizar R$ 9 milhões até dezembro

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) anunciou ontem uma série de cortes de gastos na ordem de R$ 9 milhões até o final deste ano. A meta é economizar R$ 4,5 milhões em novembro e mais R$ 4,5 milhões em dezembro.

De acordo com o chefe do Executivo municipal, tudo passa pela frustração de receitas provocada pela queda da arrecadação de tributos. A previsão era arrecadar R$ 450 milhões até setembro, mas a realidade trouxe R$ 373 milhões ao cofres municipais no período. “Todos nós sabemos que o país vem passando por uma de suas piores crises e com Mossoró não é diferente. Nos últimos anos os gestores não se preocuparam com obras estruturantes e não prepararam a cidade para que não dependesse do petróleo. Esse mês recebemos 46% a menos do que recebemos ano passado. Só de royalties a queda nas despesas é de quase 20 milhões. No geral tivemos uma frustração de receitas de 17,07%. Temos um déficit de 8 milhões mensais. Caminhamos para encerrar o ano com uma frustração de receitas de 102 milhões de reais”, explicou.

“Com aquele decreto de março reduzimos os fatos em R$ 2 milhões. Mas a crise se agravou e houve a necessidade de se fazer esse novo decreto”

O Orçamento para 2015 era de R$ 600 milhões, mas tem previsão para ser executado até o fim do ano 498 milhões. “Está aqui Jório Nogueira, que é presidente da Câmara Municipal. Eu também já fui presidente da Câmara e posso dizer que todos os anos o Orçamento vinha menor do que o que realmente terminava sendo arrecadado. Este ano a arrecadação foi menor que o previsto. Aconteceu o inverso”, disse.

De acordo com os números apresentados, a folha de pagamento em 2013 consumia 53,4% do Orçamento. Caiu para 51,4% após a auditoria em 2014 e depois subiu para 53,3% mesmo com a folha praticamente não aumentando e seguindo no limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal. A tabela apresentada mostrou que entre 2013 e 2014 a folha subiu R$ 14 milhões e entre 2014 e 2015 subirá pouco mais de R$ 400 mil. “Apesar da contenção a arrecadação frustrada fez o impacto da folha subir no Orçamento”, justificou.

A meta é reduzir R$ 1,7 milhão da folha. Serão reduzidos 10% dos salários do prefeito, vice e secretários.”Queríamos aqui estar anunciando benfeitorias e não medidas de cortes, mas essa é a realidade do país”, lamentou o prefeito.

Redução-de-custeio

 

Redução-de-despesas

Redução de cargos ficará para o dia 31 de outubro, após estudo

O anúncio da redução do número de secretarias ficou marcado para o final deste mês. De acordo com o prefeito, será feito um estudo para saber onde podem haver os cortes. “Nós vamos apresentar até o dia 31 de outubro essa redução das secretarias. Foi montada uma comissão para analisar a redução dos cargos comissionados. Queremos fazer com que o prejuízo não seja tão grande. Até o dia 31 faremos as exonerações. Só no primeiro escalão vamos reduzir 70 mil/mês a menos na folha”, justificou.

Questionado sobre o volume das dívidas do município, o prefeito cravou em R$ 24 milhões. “Quando recebi a prefeitura em dezembro de 2013 estava em 47 milhões em dívidas. Reduzimos para dez milhões e diante dessa crise ela subiu para 24 milhões”, explicou.

Outra medida anunciada foi a redução do expediente que ficará até as 13h, exceto para as funções essenciais. A meta é reduzir em 12% o consumo de energia. Outra medida anunciada é o objetivo de reduzir em 15% o consumo do volume de diesel e gasolina.