Preços de produtos de informática apresentados no JOM estão até mais de 41% acima do valor de mercado

Muitos mossoroenses foram surpreendidos na quinta-feira com o registro de preços de equipamentos de informática para compra pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) da quarta-feira, 13 de julho. Na lista, com valor total de R$ 3.772.759,50, chamam a atenção itens com preços muito acima dos praticados no mercado.

Entre os itens do registro de preços estão, por exemplo, um Notebook da marca Lenovo, com intel I7, tela 15’’, 8GB de RAM, HD 1TB, 1 entrada HDMI e 4 entradas USB, cujo preço cobrado à prefeitura seria de R$ 5.400. O mesmo equipamento, porém, pode ser facilmente encontrado na internet por um valor bem abaixo do cobrado: de R$ 3.229,05 (no site da loja Magazine Luiza), por exemplo, valor 40% mais baixo que o cobrado no registro de preços.

Em busca na internet, encontramos ainda a Multifuncional Brother DCP-1602 Laser, que no JOM está com preço para compra estabelecido em R$1.230, por um valor 35,88% mais barata, vendida por R$ 788,64 no dite das Casas Bahia.

Como último exemplo, temos o Projetor Multimídia Epson X24+, encontrado à venda por R$ 3.229,99 no site Submarino, preço 41,27% abaixo dos R$ 5.500 apresentados na tabela publicada no JOM.

Registro de preços

A lista dos preços publicados no JOM faz parte do Pregão Presencial n° 16/2016 para compra de computadores, nobreaks, estabilizadores, projetores, roteadores, impressoras e notebooks.

A tabela é dividida em dois lotes: um com a empresa I S Fernandes Dantes ME como fornecedora e com valor de R$ 1.969.118,50 em equipamentos. Na segunda parte, conta a empresa Flexx Comercio e Serviços LTDA – ME e o total de R$ 1.803.641,00.

Os equipamentos seriam seriam destinados às Secretarias de Saúde, de Planejamento e à de Administração e Finanças e pagos com recursos do SUS, recursos ordinários e impostos vinculados à saúde.

Questionado sobre os preços apresentados no JOM, o procurador do município, Fábio Lúcio, afirma que esses foram os menores valores apresentados no pregão, no entanto, a publicação no JOM trata-se apenas do registro dos itens e dos preços, que sempre deve ser feita com base nas menores propostas apresentadas durante a sessão. Ou seja, essa não é a confirmação da aquisição dos produtos.

“Após a divulgação no JOM, a Procuradoria faz a análise dos valores e caso eles não estejam condizentes aos de mercado, a assinatura do contrato para a compra não é realizada e o pregão é desconsiderado. Caso isso ocorra, será instalado processo, com devido direito das empresas de se manifestar, e, se apurado que houve fraude nos preços dos produtos, a empresa fica impedida de participar de licitações públicas por dois anos”, explica o procurador.

Confira a lista completa dos preços dos itens no JOM.