Lançado em caráter experimental na última segunda-feira (1), o novo Portal da Transparência da Assembleia Legislativa atingiu o número de 1.870 consultas em dois dias.
A nova ferramenta possibilita ao usuário acessar dados como despesas, receitas, pessoal e contratos firmados pelo Poder Legislativo. O Portal da Transparência está disponível no site da Assembleia (www.al.rn.gov.br).
“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte alcança um dos objetivos da nossa gestão, que é tornar ainda mais transparente o que acontece na Casa. O lançamento do Portal da Transparência faz parte do processo de modernização previsto pelo nosso Planejamento Estratégico”, aponta o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
Por determinação do presidente, em maio do ano passado foi criada uma comissão para modernizar e dar mais publicidade aos atos da Assembleia. Por isso, surgiu a necessidade de uma completa reformulação do Portal da Transparência.
No setor de Informática, os técnicos da Casa se dedicaram a estudar portais da transparência de todo o país e desenvolver em quatro meses um novo sistema para disponibilizar toda a prestação de contas das atividades financeiras do poder Legislativo, em linguagem simples e direta.
Ainda na fase da elaboração no final do ano passado, o sistema foi apresentado e elogiado pelo Movimento de Combate a Corrupção (MARCCO) como moderno e funcional.
Nos primeiros meses os usuários poderão sugerir melhorias ao site, que já alcançou o número de 395 acessos e 4.460 visualizações de página. Em relação às consultas, quando o usuário pesquisa informações dentro do portal, esse quantitativo chega a 1.870.
“A expectativa é que esse número aumente ainda mais com a divulgação da nova ferramenta”, explicou o secretário de Tecnologia e Informática, Mário Sérgio Gurgel.
Para o secretário geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, a página representa uma importante ferramenta moderna e importante para a gestão do Poder Legislativo. “A transparência dos dados e atos da Assembleia garante credibilidade e respeito da sociedade, para fiscalizar o poder público”, defendeu Viveiros.
Sobre o portal
O layout é simples e intuitivo para facilitar a busca pelas informações, atendendo ao disposto na Lei de Acesso à Informação Pública. Tratam-se de informações de interesse público, cuja qualidade, autenticidade e integridade são garantidas de que estão disponíveis a todos independentemente de solicitação.
A própria legislação poderá ser consultada na página, assim como os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A inclusão dos conteúdos também atende a uma exigência da legislação com a prestação de contas dos cinco últimos anos de exercício fiscal. A diferença é que será possível comparar os dados desde 2011 até agora, inclusive comparar os dados ano a ano.
Na ferramenta, estão disponibilizadas informações sobre receitas, despesas, contratos, licitações e servidores das duas unidades gestoras: a Assembleia Legislativa e a Fundação Djalma Marinho, que administra a TV e a Rádio Assembleia.
O nível de detalhamento das despesas permite saber o quanto se gasta, por exemplo, com combustível, material de expediente e com cada um dos fornecedores de serviços ou materiais.
Para isso basta digitar o nome da empresa que será feita uma busca no banco de dados. A remuneração dos servidores também está disponível numa consulta simples que requer apenas o nome do servidor.
Para ter acesso a mais informações sobre o funcionário da Casa, o internauta terá que preencher um formulário com nome, CPF e e-mail que serão checados para liberar o acesso completo às informações do servidor. Outro diferencial está no acesso.
A maioria dos portais de transparência só pode ser lido em computadores de mesa (desktop), enquanto que o novo sistema estará disponível em smartphones no sistema IOS e Android.
