População só terá acesso a alimentos de péssima qualidade durante pandemia

A corrida aos supermercados foi uma das principais reações dos brasileiros assim que a pandemia do novo coronavírus chegou ao país e a quarentena passou a ser adotada em diversos estados. Agora, algumas semanas após o início do isolamento social, o que está em jogo não é o risco de desabastecimento para a maior parte da população, e sim a qualidade dos produtos.

Isso porque, segundo Silvio Porto, ex-diretor do Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o desmonte de programas voltados para a agricultura familiar compromete diretamente a qualidade dos produtos oferecidos nas prateleiras, e, com a covi-19, esse processo inevitavelmente se intensificará.

A exemplo dos sucessivos cortes de verba destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), implementado pelos últimos governos. Um dos protagonistas da redução da fome no país, o programa compra a produção de agricultores familiares e distribui parte à população mais ameaçada pela insegurança alimentar e nutricional.

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Sob a gestão Bolsonaro, a estimativa de financiamento do PAA para o próximo Plano Plurianual, de 2020 a 2023, é de pouco mais de R$ 520 milhões. O valor previsto é menor do que o executado apenas pela Conab por meio das compras públicas, em 2012, com R$ 586 milhões investidos.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Porto explica que sem as verbas que incentivam e auxiliam a produção agroecológica, os camponeses encontram entraves ainda maiores para comercializar a produção em meio à pandemia.

“Teremos a redução da disponibilidade de alimentos frescos, sobretudo frutas, verduras e legumes. Os hortigranjeiros, de forma geral, esses sim, efetivamente, podem ter um processo de desabastecimento devido os canais de comercialização que se rompem. Ao mesmo tempo, não são criadas novas alternativas no sentido de dar vazão [à produção]”, afirma.

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O também professor e pesquisador da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), explica que com a diminuição da oferta, haverá um impacto no preço dos produtos o que dificultará ainda o acesso aos alimentos considerados mais saudáveis. Em contrapartida, durante o isolamento social, a população encontrará produtos industrializados e ultra processados, disponibilizados pelas grandes empresas alimentícias.

Porto frisa que a maioria desses alimentos têm reflexos do ponto de vista da saúde pública brasileira, porque são geradores de doenças. A diabetes e hipertensão, por exemplo, doenças que enquadram a população no grupo de risco para o coronavírus, também são geradas por maus hábitos alimentares.

“Teremos uma situação em que a população poderá garantir seu abastecimento, mas com produtos de péssima qualidade. Vamos estar desestruturando, sobretudo, canais de comercialização e de produção de alimentos mais saudáveis, oriundos da agricultura familiar e camponesa, que será, sem dúvida, a mais afetada”, avalia o especialista, que foi diretor da Conab de 2003 a 2013.

Para ele, a ausência de estoques públicos de alimentos da Companhia, autarquia responsável pela política agrícola e de abastecimento no Brasil, e principal operadora do PAA, também compromete o auxílio emergencial à populações carentes durante a pandemia.

Em 2019, a Conab anunciou o fechamento de 27 unidades de sua rede de armazéns, localizadas em regiões onde setor privado tem maior presença no mercado.

“Os estoques públicos seriam um dos elementos de composição de ação que o Estado deveria estar tomando em relação ao atendimento à população em insegurança alimentar nutricional”, destaca Porto.

Confira a entrevista na íntegra.

Brasil de Fato – Qual o papel e importância da Conab e de seus estoques públicos de alimentos em meio à pandemia que estamos vivendo?

Silvio Porto – Em primeiro lugar, a Conab é o único instrumento que existe no país para a formação de estoques públicos. Historicamente sempre foi utilizada dessa forma. A política de garantia de preços mínimos começa ainda nos anos 40 mas passa a ser uma política efetiva a partir dos anos 60.

No processo de avanço da agricultura brasileira, a Conab acabou cumprindo uma série de apoios a esse processo da modernização conservadora da agricultura, sobretudo em relação às áreas de fronteira no passado, dando suporte à aquisição de alimentos que ali eram produzidos.

A partir dos anos 90, os estoques públicos, assim como outras políticas no processo da neoliberalização, começou a passar por uma desconstrução. Os estoques foram entendidos como algo que deveria ser meramente de mercado, pelos atores do mercado, e não uma ação do Estado. O que é um grande equívoco porque os estoques públicos têm uma função fundamental, e também é chamado de estoque regulador exatamente nesse sentido, de regular o mercado.

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Ano passado, por exemplo, em que pese ter colhido 100 milhões de toneladas de milho, o Brasil não comprou absolutamente nada. Quase metade dessa produção foi exportada. O país ficou com um estoque muito baixo no âmbito privado e praticamente zerado nos estoques públicos e não tem a maior capacidade de intervenção nesse momento, o que impacta o preço.

O milho é muito importante na composição das rações, por exemplo, gerando um impacto no preço das carnes, na produção do leite. Enfim, gera um desequilíbrio em que o Estado fica simplesmente como mero espectador.

O estoque público tem uma função crucial que é exatamente a regulação do mercado e, nesse caso da pandemia, seria principalmente para atuar no atendimento à parte da população que se encontra em insegurança alimentar devido à problemática econômica que estávamos vivendo, com o índice de desemprego alto, e, agora, com todo esse processo de dispensa dos trabalhadores o desemprego está aumentando ainda mais.

Os trabalhadores que estavam atuando na informalidade também estão afetados por todo esse processo que estamos enfrentando. Portanto, os estoques públicos seriam um dos elementos de composição de ação que o Estado deveria estar tomando em relação ao atendimento à população em insegurança alimentar nutricional.

Em 2019, a Conab anunciou o fechamento de 27 armazéns dos 167 que empresa pública possui. Esse processo que descreve, somado aos fechamentos, impacta a população nesse momento? 

Não tenho clareza de quais unidades foram fechadas, mas a grande questão é que, em geral, se formos olhar, é que havia um plano de modernização das unidades da Conab. Ao invés de avançar no sentido de modernizá-las para melhor atendermos as necessidades e estratégias do governo, a opção foi privatizá-las ou repassá-las para estados e municípios. Dar outra finalidade para essas unidades armazenadoras.

Foi coerente a desmobilização dessas unidades no sentido de que para esse governo que está aí, e o anterior, desde Temer, estoque público deixa de ser uma função de Estado novamente. Voltamos aos anos 90, um passo atrás em pelo menos 20 anos. E essas unidades passaram a ficar efetivamente ociosas. Essa é a grande questão.

 

Brasil de Fato