PF investiga propina de R$ 159,2 milhões ao PMDB pelas construtoras da Usina de Belo Monte

De acordo com matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, a Polícia Federal (PF) aponta indícios de que o PMDB e quatro senadores do partido tenham recebido propina de construtoras sobre a obra da Usina de Belo Monte, no Pará. O dinheiro teria sido transferido ao PMDB através de doações de campanha.

O inquérito sobre o pagamento de propina corre no Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações da PF mostraram que o PMDB recebeu R$ 159,2 milhões das nove empresas que integram o consórcio que construiu a hidrelétrica nas eleições de 2010, 2012 e 2014.

O esquema, segundo delação do ex-senador Delcídio do Amaral, era comandado pelos senadores Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), todos peemedebistas. Os quatro senadores, conforma documento da PF, receberam as maiores doações de suas campanhas através do PMDB, que, por sua vez, recebia a propina das empresas.

Ainda de acordo com delatores da Lava Jato, como o ex-presidente da Empresa Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, as empresas que construíram Belo Monte teriam de pagar suborno de 1% sobre o valor do contrato, de R$ 13,4 bilhões, o que resultaria em propina de R$ 134 milhões. Este valor é mais do que o dobro dos R$ 65 milhões que as principais empresas investigadas na Operação Lava Jato (Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Engevix, Camargo Corrêa, Galvão Engenhariae Queiroz Galvão) doaram para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014.

O esquema de propina de Belo Monte teria sido possível porque o partido detinha controle das empresas da área energética desde que indicou Edison Lobão para o cargo de ministro de Minas e Energia.

Tanto o PMDB quanto os senadores negam ter recebido propina das construtoras da Usina de Belo Monte como doações oficiais de campanhas. Em nota, o partido declarou que “sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral”.

Em nota, a assessoria de Renan Calheiros informou que todas as doações que o senador recebeu foram legais e declaradas à Justiça.

A assessoria de Romero Jucá informou que “todos os recursos para campanhas políticas do PMDB em Roraima foram recebidos oficialmente e fazem parte das prestações de contas” e afirmou ainda que todas campanhas do senador foram aprovadas pela Justiça.

Valdir Raupp declarou que a doação da Queiroz Galvão, no valor de R$ 500 mil, não foi para a candidatura dele, e sim para o diretório do PMDB de Rondônia e foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Por sua vez, o advogado de Jader Barbalho, José Eduardo Alckmin, disse que “doação eleitoral em si não é propina nem crime”, pois, para que seja caracterizada a propina é necessário haver ato de algum funcionário público.