O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União está “encaminhado”.
Segundo Pacheco, a votação será feita no Senado até a próxima quinta-feira 15.
“Estamos encaminhando uma solução federativa. Não há plenitude de satisfação porque sempre há uma pretensão dos lados, mas a essência do projeto está bem posta”, disse Pacheco.
O senador também disse que deverá ser incluído um trecho no texto para determinar que a distribuição do fundo de compensação siga critérios do Fundo de Participação dos Estados.
A inclusão era um pedido dos governadores do Nordeste, que se reuniram com Pacheco na semana passada para pedir maior participação no projeto para aliviar as dívidas dos Estados com a União. O texto, de autoria do presidente do Senado, deve beneficiar principalmente São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que têm as maiores dívidas.
“É legítimo que os quatro estados superendividados, que respondem por 90% das dívidas com a União, pleiteiem a negociação, mas é necessário que os Estados menos endividados sejam contemplados nesse processo de renegociação, sob pena de agravar mais as desigualdades do ponto de vista regional e socioeconômico”, afirmou Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, na ocasião.
