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Juliana Garcia, moradora de Natal (RN), foi agredida pelo namorado com um total de 61 socos no intervalo de 34 segundos. A agressão, que provocou múltiplas fraturas e exigiu uma cirurgia de reconstrução facial, por si só já seria chocante. Mas o caso escancarou o problema da violência doméstica porque foi registrado pelas câmeras de segurança de um elevador. O Brasil todo pôde assistir às fortes imagens de impressionante covardia. Não há quem não tenha se indignado.
O episódio de comoção nacional ocorreu em 26 de julho, às vésperas da chegada do Agosto Lilás, voltado ao combate da violência contra mulheres. O período da campanha de conscientização foi escolhido porque coincide com a promulgação da Lei Federal 11.340 de 2006, popularmente chamada de Lei Maria da Penha. A legislação acaba de completar 19 anos e é considerada um avanço na proteção das mulheres brasileiras, com mecanismos para ampliar a punição aos agressores e coibir a violência doméstica e familiar. E ela é não somente importante, como ainda muito necessária.
Isso porque o caso de Juliana não é isolado, sendo que muitas vezes a violência termina em morte. Dados publicados neste ano pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que, em 2024, foram julgados 10.991 processos de feminicídio em todo país. Segundo o órgão divulgou, esse é o maior número desde 2020. De acordo com as estatísticas, o aumento desse tipo de julgamento foi de mais de 225% (10.991) em comparação com 2020 (3.375).
Além disso, dados apurados pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) mostram que 68% das brasileiras têm uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica. Por outro lado, menos de um 1/4 das brasileiras (24%) afirma conhecer bem a Lei Maria da Penha, sendo que 51% acreditam que a legislação protege apenas em parte as mulheres contra a violência doméstica e familiar.
Todos esses dados e informações reforçam a urgente necessidade de ampliação das políticas de combate à violência contra a mulher no Brasil, envolvendo áreas como Segurança Pública, Justiça, Assistência Social, Saúde, Educação, entre outras. Sim, uma legislação forte é importante, mas se não houver também ação, ela acaba se tornando discurso apenas, ou pior, um papel dentro da gaveta.
Para que essas ações sejam desenvolvidas é preciso que cada um de nós faça sua parte. É a sociedade que pode fazer a cobrança e a pressão necessárias para que novos avanços sejam conquistados. É preciso haver muitos “nãos” à violência doméstica ecoando e reverberando para que essa mensagem chegue à classe política e aos governantes. O meu “não!” já está aqui.
Wilson Pedroso é consultor eleitoral e analista político, com MBA nas áreas de Gestão e Marketing
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