Opinião: “Rui tem razão: o STF erra por último”

Ney Lopes

Diz o ditado popular: “quando vires as barbas do teu vizinho arder, bota as tuas de molho”. O México avançou mais que o Brasil e já aprovou recentemente reforma do poder judiciário, considerada a mais profunda do setor nos últimos 30 anos.

Tudo justifica que o Brasil, por cautela, “ponha a sua barba de molho” para não cometer graves erros no futuro. A reforma mexicana recebeu duras críticas da oposição e de organizações especializadas. Foi votada em meio a uma greve inédita, por tempo indeterminado, de milhares de juízes e funcionários do Poder Judiciário

“Pacientes tratam a doença”

As mudanças são parte fundamental do legado do presidente Andrés Manuel López Obrador, do partido comunista. Ele acolhe teses populistas na composição do judiciário e “encanta” as massas desavisadas. Cada cidadão se transforma em “juiz” e defende mudanças, desde o fechamento das Cortes Supremas até critérios absurdos para indicações de juízes etc. Todos têm uma solução mágica no “bolso” para o que consideram injustiças da justiça. É como se num hospital, os próprios pacientes cuidassem do tratamento da doença.

Cada cidadão, um juiz

A dificuldade no debate de uma reforma desse tipo é que cada cidadão se transforma em “juiz” e pontifica “teses”, desde o fechamento das Cortes Supremas até critérios populistas para indicações de magistrados etc. Todos têm uma solução mágica no “bolso” para o que consideram injustiças da justiça. É como se num hospital, os pacientes cuidassem do tratamento da doença.

Errar por último

Impõe-se deixar claro que o judiciário não é infalível. A propósito, há uma célebre frase de Rui Barbosa, em debate com o Senador Pinheiro Machado, que se insurgia contra uma decisão do STF. “Rui interveio e definiu com precisão o poder da Suprema Corte em matéria constitucional”.

Afirmou Rui: “Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada como erro ou como verdade”.

Voto direto

O ponto mais polêmico da reforma mexicana é a eleição, por voto popular, dos quase 2 mil juízes e magistrados do Judiciário federal, a partir de 2025. O país é primeiro do mundo a implementar voto direto para escolha de magistrados. Aí estaria o perigo da politização da justiça. Existirão reflexos na economia. Os investidores não se arriscarão, diante de juízes sem nenhuma presunção de imparcialidade. Como parceiro do Brasil será bom que o México revise essa reforma para continuar sendo um marco de crescimento e desenvolvimento nas Américas. Mesmo com falhas e imperfeições, a Corte Suprema tem o privilégio de errar por último.

Curtinhas

1. Aumentou para 36 o número de senadores que apoiam a cassação do mandato do ministro Alexandre de Moraes no STF.Faltam apenas 5 senadores para maioria absoluta de 46 senadores.
2. Os insetos servem de alimento para muitos animais, incluindo a maioria dos pássaros, morcegos, lagartos, anfíbios e peixes de água doce. Cerca de 80% das espécies de plantas selvagens do mundo também dependem deles, assim como três quartos das plantas que cultivamos para alimentação.
3. Após 11 meses de bombardeio israelense, Gaza se tornou um ambiente de reprodução de superbactérias que são imunes a antibióticos comuns. O transbordamento de Gaza e outras zonas de guerra, como a Ucrânia leva especialistas temerem que estará entre as maiores emergências de saúde pública nos próximos anos. No pior cenário, a humanidade retornaria à era pré-penicilina