Operação desmonta grupo acusado de irregularidades na Prefeitura de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil cumpriram, ontem de manhã, três mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Mossoró, na rua Felipe Camarão, bairro Doze Anos, vizinho à igreja de São João. A operação, denominada Desmob, também conduziu para esclarecimentos (condução coercitiva) os 14 investigados de envolvimento em supostas irregularidades na Semob, como supersalários.

Entre os conduzidos, estão o vereador Soldado Jadson (SD), líder do Governo na Câmara Municipal, e o secretário de Mobilidade Urbana, Chalerjandro Rustayne Marcelino Pontes, o qual foi afastado cargo por determinação da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, que também autorizou as buscas e as conduções, a pedido do MP. Os envolvidos foram ouvidos no Ministério Público e liberados em seguida.

A operação Desmob objetiva desarticular grupo de servidores, que possivelmente recebiam verbas salariais indevidas e excluíam ilegalmente multas de trânsitos do sistema da Secretaria de Mobilidade Urbana de Mossoró. Segundo o Ministério Público, o esquema era comandado pelo ex-secretário Chalerjandro Pontes.

Além do afastamento do ex-titular da Semob, a Justiça determinou o afastamento de seis servidores da pasta. Eles também foram impedidos de entrar no prédio da secretaria, também por determinação judicial.

Além da Semob, as buscas foram feitas nas casas de Chalerjandro e do vereador Soldado Jadson. Foram recolhidos para análise os telefones celulares de servidores e principais envolvidos na operação.

O Ministério Público informa que as provas colhidas até o momento apontam que o grupo, sob comando de Chalerjandro Pontes, excluía multas de trânsito do sistema e recebia verbas por plantões não prestados.

A operação contou com o auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O Ministério Público também realizará análise técnica dos pagamentos feitos na Secretaria de Mobilidade Urbana.

SIGILO
Em entrevista coletiva, ontem à tarde, na sede do Ministério Público em Mossoró, bairro Costa e Silva, promotores do Patrimônio Público, que conduzem a investigação, acrescentaram poucos detalhes do caso. “A operação é pública, mas a investigação permanece em sigilo, portanto, existe limitação para nos aprofundarmos sobre o assunto”, avisou o promotor Fábio Weimar Thé, no início da conferência de imprensa.

Ele informou que a operação é mais uma fase do trabalho investigatório, e que as buscas e apreensão (de documentos digitais e em papéis) e as conduções coercitivas agregarão informações ao trabalho dos promotores.

“Os documentos e aparelhos apreendidos serão analisados. As situações ainda estão sendo investigadas. Ainda não temos como emitir juízo, nem como afirmar quais foram os crimes e quais pessoas o praticaram. Só ao final da investigação que o Ministério Público poderá emitir juízo”, acrescentou Fábio Weimar Thé.

Além dele, participaram da entrevista coletiva os promotores Fábio Melo, Tatianne Brito, Patrícia Antunes, Carlos Henrique Harper Cox e o delegado Denys Carvalho.

Prefeitura anuncia suspensão de plantões, demissões e sindicância

Em nota oficial, o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), comunicou “que, diante da operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 16, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), resolve exonerar todos os cargos comissionados e funções gratificadas dos envolvidos.”

Segundo o comunicado, “decide também suspender o pagamento dos plantões desta secretaria, bem como abrir sindicância via Secretaria de Administração em relação ao assunto, para que sejam apurados todos os fatos denunciados”

“No mais, o Prefeito deixa claro que não aceita e nunca aceitará nenhuma irregularidade em sua administração e que, em se comprovando qualquer ato de infração, os responsáveis serão punidos de acordo com a lei”, conclui a nota.

Investigação surgiu de discursos na Câmara Municipal de Mossoró

O promotor Fábio Weimar Thé confirmou, em entrevista coletiva, ontem, que a operação Desmob decorre de denúncias de supersalários na Prefeitura de Mossoró feitas por vereadores, em pronunciamentos no plenário da Câmara Municipal.

No dia 6 de outubro deste ano, o vereador Genivan Vale (Pros) ocupou a tribuna da Câmara para denunciar, com base em informações do Portal da Transparência, existência de servidores na Semob com remuneração dez vezes superior ao salário-base.

Quase um mês depois, dia 4 de novembro, o vereador Soldado Jadson apimentou a denúncia: confirmou os supersalários, apresentando contracheque, que contemplariam pequeno grupo da Semob.

“Existe um pequeno grupo, altamente privilegiado, que ganha R$ 8 mil, R$ 10 mil, R$ 12 mil”, disse. Também revelou que servidores vinham usando a estrutura da Secretaria com finalidade político-eleitoral.

“Nesse pequeno grupo, há gente que se arvora a liderança, e já existe até pré-candidato a vereador, e essa postura pode ser incompatível com a função”. Segundo ele, era “um pequeno grupo de servidores privilegiados, que não aceita perder esses privilégios”.
Na operação Desmob, Jadson se tornou personagem central, e foi interrogado pelo Ministério Público para dar mais informações sobre o caso.

Envolvidos são investigados pela prática de seis crimes

Segundo o Ministério Público, há fortes indícios da prática pelos investigados de associação criminosa, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação.

Em entrevista coletiva, ontem, promotores disseram ainda não ser possível estimar o prejuízo do esquema ao patrimônio público. “Ainda se apura o valor financeiro”, informou o promotor Carlos Henrique Harper Cox.

ALVO
Perguntado pela equipe de reportagem do O Mossoroense se existem outras investigação em curso envolvendo a Prefeitura de Mossoró, o promotor Fábio Weimar Thé reiterou que as três Promotorias do Patrimônio Público no município têm cerca de 300 procedimentos abertos.

“Todos os procedimentos apuram danos ao Erário, mas, nem todas são referentes à Prefeitura”, esclareceu a promotora Tatianne Brito. Os dois promotores não descartaram a possibilidade de novas operações, tendo como alvo a Prefeitura de Mossoró. “Vai depender das investigações”, informou Brito.

Segundo os promotores, ainda não há previsão de término das investigações da operação Desmob. Eles também afastaram possível envolvimento do prefeito Francisco José Júnior no caso. “O prefeito está fora da investigação”, assegurou a promotora Patrícia Antunes.