OAB reformula comissões
O novo Conselho Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró reformulou as comissões temáticas do órgão. Com a medida, a Ordem passa a contar com 23 comissões e uma procuradoria. Algumas divisões de atuação foram criadas e outras foram desmembradas, além de definidas as nomenclaturas e atuação de cada uma, o que, de acordo com o presidente da Subseção local, Canindé Maia, tornará o trabalho das comissões mais eficiente.
Entre as mudanças estão a criação da Procuradoria das Prerrogativas e Assessoria Jurídica, através da unificação das comissões de Prerrogativas e de Assessoria Jurídica, e que agora passa a estar diretamente ligada à presidência da OAB/Mossoró. Já a antiga comissão de Assistência à Criança, ao Idoso e ao Adolescente foi desmembrada em duas: uma exclusiva para os idosos e outra para tratar de temas ligados à infância e à juventude.
Algumas comissões foram extintas e suas atribuições serão executadas por outras, como o atendimento ao contribuinte, antes feito pela comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, passa a ser atendido pela nova comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte. Já a comissão de Defesa do Consumidor desmembrada e terá equipe exclusiva na área. Por sua vez, a Comissão OAB Mulher foi redenominada para Comissão da Mulher Advogada.
Confira a lista de todas as comissões da OAB Mossoró após a mudança:
Procuradoria;
Procuradoria das prerrogativas e assessoria jurídica;
Comissões temáticas;
Comissão de direitos humanos;
Comissão de educação;
Comissão de evento;
Comissão de exame de ordem;
Comissão de meio ambiente;
Comissão oab em ação;
Comissão de assistência à criança e ao adolescente;
Comissão de assistência e proteção ao idoso;
Comissão do consumidor;
Comissão da caixa de assistência;
Comissão advogado iniciante e estagiário;
Comissão do advogado público;
Comissão da mulher advogada;
Comissão de segurança pública;
Comissão de direito tributário e do contribuinte;
Comissão especial de valorização de honorários advocatícios;
Comissão das sociedades de advogados;
Comissão de trânsito;
Comissão de direito imobiliário;
Comissão direito previdenciário e assistência social, e;
Comissão de saúde.