OAB elabora escala de plantões para suprir déficit da Defensoria Pública

Um grupo de advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, atuará nos plantões de finais de semana da Justiça estadual, em Mossoró, garantindo que presos em flagrante tenham o direito constitucional à defesa. A iniciativa da OAB garantirá a implementação do projeto Audiência de Custódia, que visa reduzir violação de direitos humanos para casos de pessoas presas em flagrante que não podem contratar um advogado particular.

De acordo com o presidente da OAB, Canindé Maia, a atuação da Ordem será provisória, até que a Defensoria Pública Estadual e as demais instituições envolvidas na implementação das Audiências de Custódia apresentem solução para a falta de defensores públicos no RN.

A escala com os advogados ativos que atuarão nos plantões de fim de semana já foi elaborada pela diretoria da OAB/Mossoró, com cobertura até o dia 16 de abril. “Neste período, buscaremos uma solução para o problema com as outras instituições, pois entendemos que o projeto das Audiências de Custódia é extremamente importante, dando maior celeridade ao processo, já que o preso será imediatamente apresentado ao juiz de plantão, com manifestação da defesa e do Ministério Público”, destaca Canindé Maia.