Canindé Maia (a), reunido com a Comissão de Direitos Humanos, após a visita. (Foto: Assecom/OAB).

OAB constata irregularidades na Cadeia Pública de Caraúbas, mas direção contesta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, visitou na quinta-feira (30) a Cadeia Pública da cidade de Caraúbas-RN e constatou uma série de irregularidades que violam os direitos assegurados aos internos e também a falta de condições mínimas de trabalho para os servidores que atuam naquela unidade. A Subseção de Mossoró elaborou um relatório apontando todas as irregularidades que foram verificadas durante a visita e encaminhou-o para o Conselho Seccional da OAB do Rio Grande do Norte, solicitando as medidas cabíveis para solucionar os problemas.

Os representantes da Comissão de Direitos Humanos foram provocados por familiares de pessoas que estão recolhidas na Cadeia Pública de Caraúbas. As denúncias apontavam que alguns internos estavam submetidos a condições desumanas, sem roupas, produtos de higiene pessoal e todas as outras assistências que estão previstas na Lei de Execuções Penais (LEP) e que são obrigatórias. O relatório aponta até que a alimentação não está sendo oferecida: “As celas não têm a menor condição de uso, pois o diretor retirou todos os colchões, roupas e comidas como forma de castigar os presos”.

Outra situação que chamou a atenção da CDH e que foi inserida no relatório é o tratamento dado a presos de mais idade que estão custodiados na Cadeia Pública de Caraúbas: “Na cela 04 do Pavilhão A, encontram-se dois detentos, um com 63 anos e o outro com mais de 70, só de cueca, sem tomar banho e dormindo no chão”. Verificando tais irregularidades, os advogados que realizaram a visita solicitaram o fim dos castigos, que vão de encontro à LEP e à própria Constituição Federal, mas não foram atendidos. Diante disto, a OAB/Mossoró enviou ofício à OAB/RN, informando e pedindo providências.

Diretor diz que problemas antigos estão sendo resolvidos e Estado apenas mantém a ordem

Logo que recebeu as informações da OAB Mossoró, a reportagem do portal O Mossoroense entrou em contato com a direção da Cadeia Pública de Caraúbas, através do seu diretor Sérgio Hidelfonso. “Nós estranhamos essas informações da OAB, já que na visita nós prestamos toda a assistência e, nos pontos considerados mais urgentes, nós nos comprometemos buscar as soluções e isso já vem sendo feito”, comentou o diretor.

De acordo com Hidelfonso, o que não é possível é resolver em pouco tempo aqueles problemas que já vinham ao longo dos últimos anos. Ele antecipou que os colchões já foram enviados para as celas, como também a água se encontra liberada para o banho, consequentemente, todo o material de higiene pessoal.

Quanto à questão da alimentação dos presos, denunciada como suspensão em forma de castigo internos, o diretor Sérgio Hidelfonso afirma que não existe nenhum ato de sua gestão que não esteja de acordo com a Lei de Execuções Penais e, em comum acordo com a secretaria de segurança pública. “A questão é que colocamos ordem no presídio onde antes havia uma inversão de valores com os presos mandado, se respeitar os agentes do Estado. E, em relação aos atos de punição, o fato diz respeito a um homicídio que aconteceu e os presos começaram a jogar as quentinhas nos agentes, e isso o Estado não pode aceitar”, acrescentou. O diretor encerrou a entrevista reafirmando que não existiu nenhum proibição na Cadeia Pública de Caraúbas.