O perigo da antecipação dos royalties

O PCdoB mossoroense passou a apoiar a administração do prefeito Francisco José Júnior. Mais ainda, fará parte do governo municipal. A decisão foi tomada após discussão entre os membros do diretório, com cerca de 26 membros, onde seis foram contrários a essa nova posição e apenas um preferiu abster-se da decisão. O presidente Gutemberg Dias alegou ainda a posição do vice-governador Fábio Dantas, presidente regional do partido e, em nível estadual, aliado do prefeito de Mossoró. Sobre participação administrativa, deixou claro a preferência pela área administrativa ou de serviços urbanos, desde que tenha liberdade total para executar o planejamento. Reconhecendo o desgaste acentuado do prefeito local, acredita que o quadro poderá ser modificado, desde que Francisco José mude a maneira de governar. Por mais boa vontade que tenha, Gutemberg Dias é uma pessoa bem intencionada, ninguém acredita que o prefeito substitua o modelo administrativo.

Recentemente, a administração municipal perdeu o professor Josivan Barbosa, que se afastou da Secretaria de Planejamento. Para efeito externo, continuará aliado do prefeito. Na prática, isso não existe. A situação funcional de Josivan na Ufersa foi apontado como o motivo do afastamento. É possível que sim. É como se costuma dizer, uniu o útil ao agradável. O francês gosta muito de afirmar que ninguém é insubstituível. Hoje, a declaração é prontamente rebatida com questões como, quem substituiu Beethoven? Ghandi? Beatles? É verdade, Josivan fará falta até no acesso que tinha aos diversos segmentos da cidade, políticos ou empresariais. O importante é que se encontre outra pessoa que ocupe a secretaria e desempenhe o papel necessário ao desenvolvimento de Mossoró. Quem sabe, o PCdoB oferecerá esse nome?

Algumas prefeituras se utilizam do ARO, Antecipação de Receita Orçamentária, oferecendo como garantia caução de receita do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Os que recebem royalties também se utilizam da mesma prática. Isso faz com que o Orçamento municipal fique comprometido por vários anos, dificultando a administração que sente uma alívio financeiro provisório, mas fica asfixiado em relação ao futuro. Comenta-se que o prefeito Francisco José solicitará à Câmara Municipal autorização para antecipar os recursos pagos pela Petrobras, comprometendo esse repasse por um longo período de quatro anos. Isso significa dizer que faltando pouco mais de um ano para concluir seu mandato, o prefeito pretende administrar os royalties que seriam pagos na administração do futuro prefeito de Mossoró.

As pesquisas de opinião pública mostram que a população desaprova largamente a administração do prefeito Francisco José Júnior. Mesmo assim, ele possui ampla maioria na Câmara Municipal e aprovará toda e qualquer mensagem que enviar. As entidades de classe, entretanto, começam a mostrar inquietação em relação ao rumo que vem sendo dado aos investimentos municipais. O adiantamento do Fundo de Participação dos Municípios faz com que, muitas vezes, o valor seja totalmente retido para o pagamento da antecipação. Para que se utilize do mesmo processo em relação aos royalties seria necessário uma grande discussão com as entidades de classe para que a destinação dos recursos seja melhor definida. Isso não ocorrendo, Mossoró poderá testemunhar uma frustração em relação ao seu futuro, resultado da decisão de poucos sobre o destino de muitos.