Número de mulheres presas cresceu mais de 500% no Brasil

A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado na quinta-feira (5) pelo Ministério da Justiça.

O estudo Infopen Mulheres é baseado nos dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e contém dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário estadual e federal relativos ao mês de junho de 2014.

No RN
No Rio Grande do Norte a população carcerária de mulheres cresceu mais do que a dos homens, segundo levantamento do Infopen Mulheres. Os números revelam que entre 2007 e 2014, o número de mulheres detidas cresceu 138%, enquanto que nesse mesmo período, a população carcerária aumentou em 115%.

O RN é o nono Estado brasileiro, e o terceiro do Nordeste, onde mais se prende mulheres. Nessa última comparação, ficando atrás apenas de Alagoas e Sergipe.

O perfil das mulheres potiguares presas obedece as características dos demais estados brasileiros: históricos de vida e situações de vulnerabilidade social. A prevalência de certos perfis de mulheres (baixa escolaridade, negras) no sistema prisional revela a discrepância das tendências de encarceramento de mulheres no país, e reforça o já conhecido perfil da população prisional geral. Outro dado apontado no perfil é que 64% das mulheres do RN, privadas de liberdade, são negras.

Ainda segundo levantamento, a maioria das mulheres privadas de liberdade no RN foi em decorrência do tráfico de drogas. Atualmente pouco menos de 500 mulheres estão presas no RN, em unidades prisionais da capital e do interior.

Levantamento aponta que 68% das mulheres presas no Brasil tem envolvimento com o tráfico de drogas

Segundo o Infopen, a população prisional brasileira no Sistema Penitenciário em 2014 era 579.781 pessoas, levando em consideração as prisões estaduais e federais. Desse total, 37.380 são mulheres e 542.401, homens. O estudo mostra que, em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014, atrás dos Estados Unidos (205.400 detentas), da China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).

A pesquisa traça um perfil da população feminina presa no Brasil e mostra que cerca de 50% têm de 18 a 29 anos. A maioria, duas em cada três presas, é negra. Outro ponto analisado pelo levantamento é o motivo da prisão.

“O encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos, se comparados aos do público masculino. Enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem estão relacionados ao tráfico, para as mulheres essa proporção chega a 68%. Por outro lado, o número de crimes de roubo registrados para homens é três vezes maior do que para mulheres”, diz o texto.

Com relação à escolaridade, as mulheres apresentam condições melhores que a dos homens presos. Entre elas, 50% não concluíram o ensino fundamental, sendo que a taxa entre os homens é 53%. O índice de analfabetismo também é menor. “Apenas 4% das mulheres encarceradas são analfabetas, contra 5% dos homens; 11% concluíram o ensino médio, contra 7% dos homens”, acrescenta o relatório.

O estudo levanta também informações com relação às unidades prisionais. Das 1.420 unidades do sistema penitenciário estadual existentes no Brasil em junho de 2014, 7% eram voltadas para as mulheres e 17% são consideradas mistas, já que podem “ter uma sala ou ala específica para mulheres dentro de um estabelecimento anteriormente masculino”. Entre os estados com maior número absoluto de estabelecimentos femininos estão São Paulo, com 18 unidades, seguido de Minas Gerais, com 13, e Mato Grosso do Sul, com 12.

MORTES
Com relação às mortes dentro do sistema prisional, foram registradas 566 no primeiro semestre de 2014. “Cerca de metade pode ser considerada morte violenta intencional – 96% das vítimas foram homens e 3%, mulheres”, diz o texto.

Segundo o Ministério da Justiça, o lançamento do Infopen Mulheres está ligado à primeira meta da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Pnampe). A política foi instituída pela Portaria Interministerial nº 210/14, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A criação e a reformulação de bancos de dados em âmbito estadual e nacional sobre o sistema prisional é meta do Pnampe.