Novo repasse às prefeituras confirma tendência de queda no FPM

As prefeituras do Rio Grande do Norte recebem, hoje, a segunda das três parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são repassadas dias 10, 20 e 30. O repasse apresenta redução de 0,84%, em comparação com o segundo decêndio de outubro de 2014. Na soma dos dois repasses feitos este mês, o FPM acumula R$ 3,355 bilhões, o que representa retração 15,56%, em termos reais, ao comparar com a soma do mesmo período do ano anterior – que foi de R$ 3,974 bilhões.

Os números são da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A segunda cota do FPM, baixa, praticamente confirma a previsão de que os repasses de outubro ficarão no mesmo patamar dos depósitos feitos em setembro. Teme-se até que outubro seja pior do que o mês passado.

O segundo repasse do FPM deste mês é de R$ 650.723.831,14. O valor considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção constitucional, em valores brutos, o montante a ser partilhado entre os municípios chega a R$ 813.404.788,93.

Do início do ano até agora, o FPM soma R$ 64,809 bilhões. De acordo com a Confederação, no mesmo período de 2014, o total atingiu R$ 67,177 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,53% menor do que o mesmo período do ano anterior, ainda conforme a Femurn. O levantamento da CNM não inclui os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, nem os extras de maio e outubro de 2015.

“Se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,77%”, destaca o levantamento. Em setembro, as prefeituras 0.6 receberam, já descontados os 20% do Fundeb, 58,1 mil da segunda cota do FPM. Em outubro, R$ 42,2 mil, segundo cálculos da Femurn.