Novo procurador-geral da República toma posse e diz que não busca holofotes
O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta segunda-feira (18), ao tomar posse no cargo, que o Ministério Público é “corresponsável” pela preservação da democracia no país.
Gonet também defendeu que a PGR não busca “palco nem holofotes” e deve agir de forma unida para evitar “cacofonia institucional” – ambos, recados ligados à divisão interna aberta no Ministério Público a partir da operação Lava Jato (veja mais detalhes abaixo).
“Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, afirmou Gonet.
“O Constituinte de 1988 nos situou como corresponsáveis pela preservação e fomento dos direitos fundamentais individuais e coletivos, dos direitos sociais, das liberdades públicas, da peleja em prol da igualdade e do progresso econômico ecologicamente sustentado. Somos corresponsáveis pela preservação da democracia […]”, prosseguiu.
O novo chefe do Ministério Público Federal tratou também, no discurso, de uma necessidade de “resgatar” o papel da instituição – que, segundo ele, não é o de formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas.
inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos sobretudo ter a audácia de sermos bons, justos e corretos”, disse ainda.
O que esperar da gestão
Indicado pelo presidente Lula, Gonet passou por sabatina no Senado e foi aprovado no plenário da Casa na semana passada.
A indicação dele teve apoio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes – de quem já foi sócio em uma instituição de ensino – e Alexandre de Moraes, com quem atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o blog do Valdo Cruz, além da pacificação entre “lavajatistas” e “antilavajatistas”, Paulo Gonet Ele quer virar a página da gestão Aras, que criou atrito com os procuradores da Lava Jato e foi acusado de leniência com o governo Jair Bolsonaro.
Gonet, assim como Aras, não é favorável aos métodos da Lava Jato, mas buscará a conciliação do Ministério Público. Ele é visto como um legalista (termo para designar quem defende a execução literal e ortodoxa dos procedimentos jurídicos).
Na avaliação de integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), o novo procurador-geral vai trabalhar para unificar a categoria, o que é visto como essencial para fortalecer e melhorar a imagem do Ministério Público da União.
O que o procurador-geral faz?
No comando do Ministério Público, o procurador-geral da República tem atuação fundamental no sistema de Justiça brasileiro — nas áreas constitucional, penal e cível, por exemplo.
Entre as atividades do PGR, está a de questionar a validade de leis diante da Constituição — participando de ações apresentadas ao Supremo ou até mesmo propondo pedidos de invalidação de normas.
O chefe do MP também atua em investigações e processos criminais que estão sob a supervisão do STF – as que envolvem, por exemplo, autoridades com foro privilegiado.
Nestes casos, pode propor apurações, diligências, produção de provas e concluir pela condenação ou absolvição de acusados. Sua participação nos casos é prevista pela Constituição para garantir o respeito aos direitos fundamentais.