Novo modelo eleitoral

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defende que o Congresso Nacional estude, depois das eleições municipais de outubro, mudanças no sistema eleitoral brasileiro e criticou as novas regras que valerão para as eleições deste ano que incluem, entre outros pontos, o fim do financiamento privado das campanhas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou do defende que a discussão política vai além do modelo de financiamento e passa pelo debate acerca do próprio sistema eleitoral. “Nós decidimos pela proibição do financiamento eleitoral sem mudar o sistema eleitoral. Isso eu tenho chamado de um salto no escuro”, afirmou.

O deputado Rodrigo Maia considera que as eleições municipais servirão de experiência para que os parlamentares entendam a necessidade de mudança: “Uma mudança menor, com fim de coligação e cláusula de desempenho, não resolve o problema do Brasil. Esses dois temas não respondem a duas perguntas fundamentais, que é como legitimar o processo e como financiar o sistema”, afirmou. “Se vai financiar com menos recurso, tem que procurar um sistema que dê legitimidade, mas que seja mais barato. Esse sistema que está aí é muito caro.”

O ministro Gilmar Mendes sugere a retomada, após as eleições, do debate sobre um modelo eleitoral que se quer adotar no Brasil, se o distrital, se o distrital misto ou se o proporcional de lista fechada, por exemplo.

Pelo que se entende, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara dos Deputados pensam de forma semelhante e isso pode ajudar na discussão de uma reforma política mais ampla do que a aprovada para as eleições atuais.