Novo campo de batalha das pequenas empresas

O ânimo dos brasileiros que lutam a favor das pequenas empresas quase foi abatido no começo de outubro, quando a presidente Dilma Roussef anunciou sua reforma ministerial. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa perderia o status de ministério. Um dos melhores quadros do governo, o ministro Guilherme Afif, deixaria sua missão. Ainda bem que a experiência do gestor acabou reconhecida com sua nomeação para o Sebrae. Fez-se justiça e ele continuará a prestar sua experiência ao empreendedorismo.

As entidades que representam o setor respiram aliviadas pela continuidade do seu trabalho. A importância de micros e pequenas empresas se mede por seus números: 12.470.015 no ano passado, o equivalente a 84,9% das 15.479.747 companhias registradas em todo o País. São responsáveis por mais de 60% dos empregos formais e sua participação no PIB ultrapassa 27%. Essa larga base da economia foi maltratada ao longo da história.

Afif enfrentou forte resistência em Brasília por parte de tecnocratas que produzem estatísticas como esta: de cada cem empresas abertas no Brasil, 48 encerraram suas atividades em até três anos. Afif foi à luta. No Simples Nacional, ampliou o programa para mais 450 mil empreendimentos no País em mais de 140 atividades, universalizando o imposto único. Trabalhou para elevar o teto de enquadramento de R$ 240 mil para R$ 360 mil para microempresas e de 2,4 milhões para 3,6 milhões para pequenas empresas. Para empreendedores individuais, foi para R$ 60 mil ao ano.

É projeto dele a REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, que permite abrir, fechar, alterar e legalizar empresas com o mínimo de burocracia. E também o Simples Social, para beneficiar o Terceiro Setor com papel fundamental na sociedade.

Existem motivos para acreditar: a luta do setor trocou de endereço, mas não de comandante.

Sérgio Approbato Machado Júnior
Presidente do SESCON-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo)