Notas da Redação
PROEDI
A Assembleia Legislativa aprovou, em tempo recorde, o novo Programa de estímulo ao Desenvolvimento Industrial, Proedi. Para isso, foi necessário entendimento entre prefeitos, empresários e governo do estado sobre as compensações para os municípios.
CONCESSÃO
O Governo do Estado pretendia repassar aos municípios apenas 50% das perdas de ICMS. Com a concordância em aumentar o percentual para 75%, os prefeitos concordaram e os deputados aprovaram o Proedi sem problemas.
AUSÊNCIAS
Somente dois deputados estiveram ausentes na sessão em que a Assembleia aproou o Proedi, Kelps Lima e Allyson Bezerra, ambos do Solidariedade. A sessão extraordinária não teve custo extra para os parlamentares.
RECESSO
Após a reunião extraordinária da aprovação do Proedi, a Assembleia Legislativa terá recesso administrativo entre os dias 23 de dezembro e 3 de fevereiro de 2020, de acordo com o Regimento Interno da Casa.
DEVOLUÇÃO
A Câmara Municipal de Natal devolve à Prefeitura cerca de R$ 5,5 milhões, resultado de uma economia feita pela Casa de recursos obrigatórios transferidos pelo Executivo, os chamados duodécimos.
POTENCIAL
Os secretários municipais Aglair Abreu, Lahyre Neto e Aldo Fernandes se reuniram com empresas credenciadas na captação de recursos para a Mossoró Cidade Junina de 2020.
SAÚDE
O Governo do Estado terá reforço importante para ações da saúde no Rio Grande do Norte, graças às emendas parlamentares da Bancada Federal, todas aprovadas pelo Ministério da Saúde.
HRTM
Em Mossoró, serão beneficiados o Hospital Regional Tarcísio Maia e o Laboratório Regional de Mossoró (Larem), com ampliação e aquisição de material para seus serviços.
GÁS
A Petrobras reajusta, a partir desta sexta-feira, o gás de cozinha em 5%. Alta, que será nas refinarias, também vale para gás industrial e comercial. Para o consumidor, aumento deve ser de até 3%.
VETO
O presidente Jair Bolsonaro vetou totalmente projeto de lei que garantia sangue e medicamentos aos pacientes, alegando falta de recursos para o cumprimento dessa pretensão.