Notas da Redação

AGRIPINO

A ação penal em que o ex-senador José Agripino Maia (DEM) responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro vai tramitar na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado.

ESCOLHA
Em relação ao Rio Grande do Norte, o presidente Bolsonaro terá a oportunidade de fazer a primeira nomeação para um Tribunal Regional. Escolhida a lista tríplice com os nomes dos advogados que concorrem a uma vaga no TRERN, Bolsonaro indicará o seu preferido.

ABERTURA
O presidente Bolsonaro tem sido criticado por declarações admitindo recuar em alguns pontos da reforma da Previdência, antes mesmo do Congresso iniciar a discussão sobre a proposta do Executivo. Sua assessoria econômica teme que a incontinência verbal do presidente bote a perder, prematuramente, essa que pretende ser a principal reforma do atual governo.

AUMENTO
Ontem a prefeita Rosalba Ciarlini encaminhou à Câmara Municipal projeto de reajuste salarial dos servidores. É aplicado o percentual de 3,75%, correspondente à variação da inflação ocorrida entre os meses de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, medida pelo IPC-A, calculado pelo IBGE.

PAGAMENTO
A prefeitura de Mossoró creditou, ontem, salários dos servidores municipais comissionados e efetivos. Com o pagamento rigorosamente em dia, a administração municipal garantiu ainda que o servidor receba o mês de fevereiro antes do feriado do carnaval.

ESTADO
Os servidores estaduais receberão o mês de março nos dias 15 e 29. Dia 15 receberá quem ganha até R$ 6 mil, servidores dos órgãos da Segurança Pública e parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Dia 29 será pago o restante a quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

CARNAVAL
O Governo do Estado inicia hoje (1º) a Operação Carnaval 2019, que visa garantir festejos tranquilos para a população do RN. A ação vai até a quarta-feira (6), com esquemas montados pelos órgãos que compõem a Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.

RODOVIÁRIA
A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta-feira (1°) a Operação Carnaval nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. A fiscalização mais intensa nas estradas irá até a quarta-feira (6), como acréscimo de 30% nas equipes. Nesse período, caminhões e carretas terão horários de circulação restritos.

DIFERENÇA
Para mostrar que a nova bancada do Senado é mesmo diferente, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que obteve 3.927.598 votos em sua eleição, apresentou um projeto que acaba com a cota de candidaturas nas eleições proporcionais de acordo com o sexo. O texto (PL 1.256/2019), que ainda pode receber emendas encontra-se na Comissão de Justiça e ainda pode receber emendas.

CONDIÇÕES
Líderes de partidos do Centrão querem condicionar a aprovação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, à votação do projeto de lei que endurece a lei de abuso de autoridade. O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas não avançou na Câmara porque ganhou a pecha de anti-Lava Jato, por prever punição a juízes e integrantes do Ministério Público.