Notas da Redação

FIDEL

Coube ao irmão e sucessor, Raul Castro, o anúncio do líder da Revolução Cubana, Fidel castro, aos 90 anos de idade. Fidel tinha 32 anos quando entrou triunfante em Havana, em 1959. Esteve à frente do poder por 47 anos, saindo após 47 anos por problemas de saúde.

JUDICIÁRIO

O Conselho Nacional de Justiça, em caráter liminar, proibiu o Tribunal de Justiça do RN de repassar R$ 100 milhões para o governo do Estado, para pagamento de diárias atrasadas da Polícia Militar e para hospitais estaduais em Natal e Mossoró. O TJ deverá recorrer da decisão.

ASSOCIAÇÃO

A Amarn, Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte foi responsável pelo pedido dessa proibição. Nesse caso, o atual presidente do Tribunal de Justiça do RN, Dr. Cláudio Santos, deverá passar o cargo ao seu sucessor com cerca de R$ 550 milhões em caixa.

CONVÊNIO

A Assembleia Legislativa do RJ e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa assinarão, segunda-feira, convênio para realização de cursos de mestrado e doutorado em parceria com a instituição Escola do Legislativo.

TSE

Para avançar na pauta, o Tribunal Superior Eleitoral realizará cinco sessões plenárias na próxima semana. Além das sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas a Corte Eleitoral se reunirá por duas vezes em sessão para o julgamento de processos.

ROYALTIES

Os municípios tiveram um alívio com o aumento no repasse dos royalties que praticamente dobrou no mês de novembro. Mossoró terá o maior repasse, com R$ 1.284.220,94, seguido de Macau com R$ 943.041,61, Areia Branca, R$ 940.119,81 e Grossos, R$823.755,74.

SENADO

Foi aprovado projeto que garante a suspensão de prazos processuais quando do nascimento de filhos das advogadas ou de adoção, além de garantias a advogadas grávidas e lactantes. Os processos poderão ser suspensos por até 30 dias, sem prejuízos para a parte.

REFORMA

O presidente Michel Temer pretende encaminhar a reforma da Previdência logo após a votação da PEC que limite gastos do governo. Os governadores estaduais deverão fazer o mesmo, dentro do acordo para o recebimento de ajuda financeira do Planalto.

ENFRAQUECIMENTO

Analistas políticos entendem que a demora do presidente Temer em demitir o ex-ministro Geddel Vieira Lima de seu ministério enfraqueceu o seu mandato pois minou a credibilidade do governo. Temer começa a ser comparado ao ex-presidente Sarney.

TEMER

O presidente Michel Temer tem declarado que vetará qualquer projeto que chegue ao Palácio do Planalto propondo anistia ampla, geral e irrestrita para o caixa 2. A Câmara tentou aprovar medida nesse sentido. É o primeiro sinal de mudança do presidente em relação ao Congresso.