Notas da Redação

PATRIMÔNIO
Todos sabem que o candidato Tião Couto é um empresário bem-sucedido. Candidato a prefeito, apresentou sua declaração de rendas que totaliza R$ 37.553,79, incluindo imóveis, automóveis, embarcação, investimentos e participação em empresa de perfuração de poços.

JORGE
O candidato a vice-prefeito de Tião, Jorge do Rosário, demonstrou que também possui situação financeira confortável, com seus bens totalizando R$ 18.815.934,25. As informações dos dois candidatos constam nas respectivas declarações de imposto de renda.

GUTEMBERG
Também registrou candidatura a prefeito de Mossoró, Gutemberg Dias, do PCdoB. Declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 188.422,50. Durante a semana outros registros serão realizados e as declarações de rendas dos candidatos divulgados pela imprensa. Tudo é notícia.

STF
Em sessão realizada ontem, 10, o STF encerrou julgamento de Recurso Extraordinário decidindo Tribunal de da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contar emitir parecer opinativo.

INELEGIBILIDADE
Ainda na sessão de ontem, o STF decidiu que parecer do Tribunal de Contas não gera inelegibilidade aos candidatos, conforme estabelece a Constituição. Isso torna sem efeito a relação de ex-gestores considerados inelegíveis pelos Tribunais de Contas.

STJ
No Superior Tribunal de Justiça foi reconhecido o estupro de vulnerável, mesmo sem contato físico. No caso específico, um homem levou uma menor ao motel e pagou para que a menina de 10 anos tirasse a roupa. Houve ofensa à dignidade sexual, afora abalos emocionais.

CEARÁ
O ex-prefeito de Horizonte, CE, José Rocha Neto, foi quem provocou o STF ao questionar acórdão do TSE que indeferiu seu registro de candidatura em razão da rejeição pelo Tribunal de Contas do Ceará de contas relativas a sua atuação quando exerceu o cargo de prefeito.

BAIXARIA
Usuários de redes sociais esquecem que existe um limite para as críticas aos candidatos a qualquer cargo eletivo e que estão sujeitos à punição, conforme estabelecido em lei. Nos últimos dias, alguns candidatos e suas assessorias passaram para o nível da agressão pessoal.

EXPEDIENTE
Portaria do Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu feriado nesta quinta-feira, 11 de agosto, em homenagem ao Dia da criação dos Cursos Jurídicos do Brasil, Dia do Advogado e Dia do Magistrado. Os prazos estabelecidos para o dia 11 ficam prorrogados para sexta-feira (12).

ANATEL
Sai mais um indicado pelo governo Dilma Rousseff. O presidente interino da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende, entregou carta de renúncia, devendo entregar o cargo até o final de agosto. Rezende sofria fortes críticas da Ordem dos Advogados do Brasil.

TOALHA
O PT parece ter jogado a toalha em relação à presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente Lula mostra preocupação com a desmobilização em relação ao impeachment e com as declarações de Dilma responsabilizando o partido por pagamentos de campanha não contabilizados.

PRESIDÊNCIA
A ministra Carmen Lúcia será a próxima presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição a Ricardo Lewandowski cujo mandato se encerra no dia 10 de setembro. O ministro Dias Toffoli será o vice-presidente. Carmen foi nomeada por Lula em 2006.

Carmem Lucia