O Rio Grande do Norte registrou apenas 39,3% das crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental em 2024, segundo dados divulgados nesta sexta-feira 11 pelo Ministério da Educação (MEC). O índice coloca o estado entre os piores do Brasil, ao lado de Sergipe (38,4%) e Bahia (36%). A média nacional foi de 59,2%, abaixo da meta de 60% estabelecida pelo governo federal para este ano.
O levantamento integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, firmado pelo MEC com os 26 estados e o Distrito Federal, e reflete o desempenho de 2 milhões de alunos de 42 mil escolas públicas em todo o país. As avaliações foram aplicadas entre outubro e novembro de 2023. O estado com o melhor desempenho foi o Ceará, com 85,3% das crianças alfabetizadas — acima da meta nacional prevista para 2030, que é de 80%.
Segundo o MEC, 11 unidades da federação conseguiram atingir a meta em 2024. Já oito estados apresentaram menos da metade dos alunos alfabetizados, entre eles o RN. A média nacional só não foi atingida, de acordo com o ministro Camilo Santana, devido à queda abrupta do índice no Rio Grande do Sul, que passou de 63,4% para 44,7% por conta das fortes chuvas e enchentes no estado em abril e maio. “Se o RS tivesse mantido o percentual de 2023, teríamos chegado a 60,2%”, explicou o ministro.
Confira os índices de alfabetização em 2024 por estado em %:
Acre: 51,4
Alagoas: 48,6
Amapá: 46,6
Amazonas: 49,2
Bahia: 36,0
Ceará: 85,3
Distrito Federal: 59,1
Espírito Santo: 71,7
Goiás: 72,7
Maranhão: 59,6
Mato Grosso: 60,6
Mato Grosso do Sul: 55,9
Minas Gerais: 72,1
Pará: 48,2
Paraíba: 56,0
Paraná: 70,4
Pernambuco: 60,8
Piauí: 59,8
Rio de Janeiro: 55,3
Rio Grande do Norte: 39,3
Rio Grande do Sul: 44,7
Rondônia: 62,6
Roraima: dados não foram coletados
Santa Catarina: 62,0
São Paulo: 58,1
Sergipe: 38,4
Tocantins: 50,1
Apesar do resultado geral frustrante, 58% dos municípios brasileiros melhoraram seus índices em relação a 2023, e mais da metade alcançou a meta de alfabetização. O Inep, responsável pela análise, considera alfabetizada a criança que é capaz de ler e compreender pequenos textos, inclusive tirinhas e bilhetes, e escrever de forma simples, ainda que com alguns erros.
O MEC afirma que tem intensificado ações nos estados com menores índices, com acompanhamento técnico, visitas presenciais e apoio direto às secretarias de Educação. “Estamos mais presentes nas escolas, com uma projeção mais forte para atacar os problemas antigos”, afirmou o ministro Camilo Santana. A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que os territórios com menor desempenho estão sendo acompanhados semanalmente e que há uma lista de escolas e municípios prioritários em cada estado.
Para 2025, a nova meta nacional é de 64% de crianças alfabetizadas, e o MEC prevê um crescimento de 5 pontos percentuais no próximo ano. “Vai conseguir porque já estamos atentos e mobilizados”, disse a secretária.
O Compromisso Nacional estabelece metas progressivas até 2030, ano em que 80% das crianças brasileiras devem estar alfabetizadas ao fim do 2º ano. Além disso, há uma frente de trabalho voltada à recuperação da aprendizagem dos estudantes do 3º ao 5º ano, afetados pela pandemia de covid-19. “A educação precisa ser política de Estado, não de governo”, reforçou o ministro.
Metas (% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas no fim do 2º ano do ensino fundamental):
2025 – 64%,
2026 – 67%
2027 – 71%
2028 – 74%
2029 – 77%
2030 – 80%.
