Ney Lopes: STF, Lula, Moro e Bolsonaro

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

Hoje dia de homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono do Brasil.

A data inspira reflexões sobre a atualidade nacional. A exemplo da Inconfidência Mineira, que gerou convulsão política à época, o país acha-se mergulhado em trágica crise sanitária, agravada pelas tensões políticas, econômicas e eleitorais.

As últimas decisões do STF causaram consequências jurídicas e políticas inevitáveis. O ex-presidente Lula readquire, por enquanto, direitos políticos.

O julgamento trouxe a aparente versão, de que Lula está elegível e nada mais acontecerá.

A anulação das sentenças de Curitiba não significa sua inocência.

Continuarão os oito processos contra ele, as provas poderão ser mantidas e os novos julgamentos proferidos, em curto prazo.

Há dúvida, se a decisão do STF anulou a suspeição de Moro, ou se o plenário irá reexaminar a matéria nesta quinta-feira.

O ministro Fachin define que a anulação das sentenças foi por incompetência do foro de Curitiba, o que derrubaria a suspeição levantada contra Moro.

Caso o plenário opte pela parcialidade do ex-juiz, abre-se a porta para os demais culpados na Lava Jato se beneficiarem e pleitearem indenizações.

Mesmo com a decretação da parcialidade de Moro, ainda poderá haver o entendimento do STF, de aplicação do artigo 563, do Código de Processo Penal, onde está previsto, que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo objetivo para a acusação, ou a defesa.

Em tal hipótese, cada acusado na Lava Jato teria que provar “onde, como e quando” foi prejudicado e não apenas alegar a presumida suspeição do juiz Moro.

Essa regra aplicar-se-ia, inclusive nos casos de Lula.

Afastada a análise jurídica, o cenário político é preocupante, em relação a 2022.

As previsões são de recrudescimento da polarização, que vem desde 2018 – entre Lula e Bolsonaro.

A propósito, o olfato político de Lula levou-o a demonstrar desagrado pela abertura da CPI da Covid 19 e a possibilidade do impeachment.

Ele desejaria enfrentar Bolsonaro ferido, mas politicamente vivo, por considerar mais fácil derrotá-lo, do que uma “terceira via” com credibilidade.

O petista considera também, que se o presidente for afastado, a alternativa seria o vice Mourão, que, embora duro, demonstra “jogo de cintura”, capacidade de diálogo e atrairia alas desiludidas com o bolsonarismo e os militares.

Aliás, nem tudo são flores no PT. Há discordância sobre Lula ser candidato. Todos respeitam a sua história, mas consideram derrota iminente.

A maior alegação é a “espada de Dâmocles” sobre sua cabeça, posição incomoda e vulnerável numa eleição.

Ele poderá ser surpreendido com a lei da ficha limpa, por responder oito processos criminais.

Em caso de outro candidato, a preferência seria entre os governadores do Piauí, Ceará e Bahia.

Quanto a Bolsonaro, não será o mesmo de 2018. O cenário perto de 400 mil vítimas, não o coloca como favorito. Sabe-se, que todos os países têm problemas com a pandemia e não apenas o Brasil.

Porém, a questão é a forma como o presidente se comporta, dando exemplos repetidos de desrespeito às regras sanitárias.

No último sábado, em Goianópolis, aglomerou-se, pegou bebe nos braços e abraçou apoiadores. Não se nega que o governo transfere recursos aos entes federados.

Como diz o ditado popular: “dar com uma mão e tira com a outra”.

Pelo seu temperamento, continuará “elevando o tom”.

Distancia-se dos votos moderados e conspira contra si mesmo.

Mas, com a queda nas pesquisas, há quem pense, que a “dor ensina a gemer” e ele mude o estilo.

No intrincado labirinto eleitoral, ressurge um nome no cenário sucessório, que é o do ex-juiz Sérgio Moro, em qualquer hipótese elegível.

Nas pesquisas posiciona-se bem.

O seu perfil é combatido pelo bolsonarismo e lulismo, o que coloca a candidatura distante dos dois polos, tida como moderada e democrática.

Pesa contra Moro, a imagem de “justiceiro implacável”.

Teria que colocar-se como alguém que pensa, defende ideias e posições para o país, a favor do pluralismo político,

Nunca é demais repetir, que a esperança seja em 2022 o povo brasileiro erguer, como no Canto Geral de Neruda, “a taça da nova vida, com as velhas dores enterradas”.

Post scriptum – Quase esquecia. Dois pré-candidatos à presidente, ainda poderão aparecer:  senadores Rodrigo Pacheco e Tasso Jereissati.

Só palpite. Mas, anotem.