Municípios produtores de petróleo estudam pedir antecipação de royalties

A iniciativa de solicitar antecipação nos repasses de royalties do petróleo, que partiu de Mossoró, começa a ser avaliada por outros municípios do Estado. Assú, Guamaré, Macau, Areia Branca, Pendências, Caraúbas e Felipe Guerra se articulam em busca da viabilidade de garantir o adiantamento.

A possibilidade é amparada pela Resolução de n° 02/2015, a qual permite estados e municípios que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos, obter a antecipação de receitas, sem se sujeitar aos limites de endividamento.

Uma das cidades que buscam a antecipação, Felipe Guerra aguarda posicionamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para saber se o município se enquadra nos critérios pré-estabelecidos pela resolução. A consulta permitirá saber se o município poderá obter o adiantamento bem como o valor estimado.

Para que o adiantamento seja obtido é necessária a aprovação por maioria dos votos na Câmara Municipal.