Município registra queda na arrecadação de ISS sobre pequenas empresas

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) divulgou que os negócios de pequeno porte arrecadaram mais de R$ 15 milhões em impostos no mês de outubro deste ano, um crescimento de 3% em relação ao mês de setembro. O levantamento mostrou, no entanto, que Mossoró registrou queda de 0,55% na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), repassado à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) entre os meses de outubro e setembro deste ano.

Em outubro, foram recolhidos R$ 501,9 mil em ISS em Mossoró, montante menor que o recolhido no mês de setembro, de R$ 504,7 mil. Ao todo, foram recolhidos R$ 4,5 milhões em ISS entre todos os municípios do Estado, valor maior que o acumulado de setembro, quando as cidades arrecadaram R$ 4,3 milhões.

Natal foi o município que mais arrecadou o ISS no Estado, com R$ 2,8 milhões, acumulando R$ 25,9 milhões nos 10 primeiros meses de 2015. Já a cidade de Parnamirim também apresentou redução, passando de R$ 350,5 mil para R$ 334 mil em ISS entre setembro e outubro deste ano.

As pequenas empresas potiguares também repassaram recursos ao Governo do Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao todo, foram R$ 10,57 milhões em outubro, valor maior que o registrado em setembro, de R$ 10,4 milhões. No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, o valor repassado aos cofres estaduais foi de, em média, R$ 147,9 milhões.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta quase 130 mil empresas de pequeno porte, cada uma fatura até R$ 3,6 milhões por ano. Deste total, segundo o Sebrae, quase 70 mil são Microempreendedores Individuais (MEI).