Mudanças climáticas, secas e lições dos semiáridos brasileiros

As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios para a humanidade, evidenciando riscos e vulnerabilidades que afetam de forma desproporcional as populações mais pobres do mundo. Cabe reconhecer que os impactos das mudanças climáticas não atingem da mesma forma todas as populações e territórios. Segundo Arsel (2022), a classe social desempenha um papel crucial na compreensão dos impactos e das desigualdades socioeconômicas associadas ao problema. As comunidades e regiões onde as vulnerabilidades social, econômica e ambiental são mais acentuadas estão entre as mais gravemente afetadas pelos efeitos negativos das alterações climáticas. Paradoxalmente, essas populações, que possuem recursos limitados para enfrentar a situação, são também as que menos contribuíram para a sua origem.

As mudanças climáticas não são um fenômeno recente. Essa catástrofe vem se desenrolando como uma câmera lenta, degradando progressivamente os ecossistemas que sustentam a vida no planeta (Beck, 2015). A percepção do tempo na crise climática é preocupante: eventos extremos são rapidamente esquecidos. Dentro de alguns anos, por exemplo, as enchentes que ocorreram em 2024 no estado do Rio Grande do Sul, assim como muitos outros desastres semelhantes em outras partes do país, provavelmente serão lembradas por poucos. Talvez apenas aqueles que vivenciaram essas tragédias de perto ainda se recordem da gravidade dos acontecimentos, como a carência de alimentos.

A alimentação e as alterações climáticas estão indissociavelmente ligadas e afetam significativamente populações rurais e urbanas, de diversas maneiras. Para Dias (2023), o aquecimento global e alterações do clima, previstas para as próximas décadas, colocam em risco a produção, a distribuição e o consumo de alimentos. O acesso a alimentos que garantem uma dieta minimamente saudável e a preços justos, dependem necessariamente dos mercados localizados nos territórios que podem ser afetados pela indisponibilidade de produtos frescos, produzidos por agricultores e agricultoras familiares. Logo, as populações mais vulneráveis passam a ter menos acesso a produtos de valor nutricional essenciais como a ingestão equilibrada de proteínas e outros micronutrientes. É importante considerar ainda que mais da metade da população brasileira vive em pequenas e médias cidades. Essa dispersão demográfica apresenta desafios específicos em termos de adaptação às mudanças climáticas e de planejamento de políticas e investimentos sociais (BRASIL, 2024).

Os impactos das mudanças climáticas já são sentidos também na população de grandes centros urbanos que enfrentam não só aumento das temperaturas, mas também os efeitos de eventos extremos que afetam o sustento e a renda das famílias. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) apontou que em média 83% dos brasileiros em insegurança alimentar grave residem nas cidades, totalizando em 27,4 milhões de pessoas. Michael Fakhri, professor de direito na Universidade de Oregon e relator especial das Nações Unidas sobre o direito humano à alimentação, destacou que o número de pessoas no mundo, em 2023, que enfrentavam ou corriam o risco de enfrentar uma condição de insegurança alimentar aguda grave era em média a 345 milhões, distribuídas por 79 países. E, para piorar, o cenário pode se agravar com as previsões sobre o aquecimento global nas próximas décadas.

Como anunciado recentemente, foi registrado um aumento recorde das temperaturas médias mundiais em 2023. Em comparação com o período de 1880-1920, o aumento foi de 1,7 graus Celsius. As intensas ondas de calor foram amplamente noticiadas nas mídias sociais, mas, com o tempo, essas notícias tendem a se tornar quase banais, normalizando uma realidade alarmante. O recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, 2023), destaca que a influência humana sobre o meio ambiente já resultou em danos irreparáveis ao clima, criando sérios desafios aos ecossistemas e as populações para se adaptarem à essa nova realidade, como a maior ocorrência e a gravidade das secas.

É fundamental distinguir seca, estiagem e escassez hídrica. A seca é um fenômeno natural marcado pela ausência prolongada de chuvas que afeta grandes áreas. A estiagem refere-se à irregularidade climática que causa falta temporária de recursos hídricos, sem caráter permanente. Já a escassez hídrica é a insuficiência de água para atender às demandas humanas e ecossistêmicas, resultante de fatores como crescimento populacional, uso excessivo e mudanças no uso do solo, independentemente de eventos climáticos extremos.

Historicamente, no Brasil, as secas prolongadas estiveram associadas a crises severas e passaram a fazer parte do imaginário coletivo como um problema recorrente, especialmente nas áreas rurais do Semiárido. Essa realidade foi retratada em livros clássicos como O Quinze (Queiroz, 2012), Vidas Secas (Ramos, 2008) e Morte e Vida Severina (Melo Neto, 2007). Todas essas obras, de significativa expressão nacional, retratam a calamidade social em períodos de seca, com levas de pessoas flageladas migrando do campo e outras tendo suas vidas ceifadas pela falta de água e pela fome.

Na mesma linha, ao descrever sobre a gênese das secas, em sua obra Os Sertões do século XIX, Euclides da Cunha observara que as secas no sertão nordestino haviam ocorrido sistematicamente em intervalos entre nove e doze anos, especificamente no período de 1710 a 1879. Essa coincidência permitia previsões seguras sobre os intercalares da seca, ou seja, um fenômeno recorrente e previsível.

Fica patente, então, que as secas sempre ocorreram no Semiárido brasileiro. Mas elas se tornaram mais graves para as populações locais, deixando-as mais vulneráveis, conforme uma estrutura fundiária altamente concentrada e modificações antrópicas que foram feitas na paisagem com consequências sociais e humanas no campo e na cidade. Já as políticas públicas de “combate às secas” somente foram ensaiadas ao longo dos dois últimos séculos (Campos, 2014), sobretudo após a terrível seca dos anos de 1877 a 1879, que vitimou milhares de pessoas, seguida de outros episódios de elevada proporção no decorrer do século XX. Esses desastres climáticos contribuíram para mudanças na maneira como o Estado e a sociedade brasileira enxergavam o problema, transitando do paradigma do combate para a “convivência com as secas no Semiárido” (Silva, 2010).

Note-se que o semiárido brasileiro concentra 37,8% da população rural do país em 2022, o que corresponde a 9,7 milhões de pessoas (IBGE, 2024). Essa fração do território nacional também abriga 1,4 milhão de agricultores familiares, que juntos somam 78,8% do total de agricultores existentes na área. A maioria desses agricultores familiares, porém, são pobres e limitados por “múltiplas carências de ativos” (escassez de terra, água, educação, assistência técnica, tecnologias apropriadas etc.). Isso os torna altamente vulneráveis às mudanças climáticas (Aquino; Lacerda, 2014; Silva et al., 2020).

Estudos sobre essa região apontam que a redução da biodiversidade no bioma Caatinga, ampliada pelas mudanças climáticas, é tão alarmante que projetam perdas de 90% da fauna e flora nas próximas décadas (Moura, 2023), colocando em risco os meios de vida e a sobrevivência de milhões de pessoas. Ademais, a carência de recursos hídricos pode se agravar, como aconteceu durante a Grande Seca de 2012 a 2017, uma das maiores já registradas pela ciência na região nos últimos 100 anos, mas sem migração e multidões de flagelados perambulando nas estradas, como retratado nas obras literárias mencionadas acima. Isto graças a ação do Estado e as inovações da sociedade civil organizada.

De fato, as estratégias de adaptação às mudanças climáticas são muitas vezes baseadas na experiência cotidiana, conhecimentos locais e memória social, que são fundamentais para compreender e dar respostas aos desafios que surgem em cada ecossistema. Nos estados do Semiárido nordestino, o uso de tecnologias sociais assume papel importante em tais processos ao reunir diferentes tipos de conhecimento: o popular, o científico e o tecnológico. O Projeto de Lei do Senado Nº 111, de 2011, que instituiu a Política Nacional de Tecnologia Social, reforça a sua importância para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida.

A capacidade de adaptação às mudanças climáticas também está ligada ao fortalecimento dos ativos da população rural, como a melhoria da infraestrutura hídrica (Silva et al., 2020). Exemplo disso é o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) – um sistema simples que capta a água da chuva diretamente do telhado das casas, por meio de calhas, e direciona para um reservatório. Esse Programa, concebido pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), surgiu da sistematização das experiências locais e da mobilização da sociedade civil para propor algo que, posteriormente, se tornou uma política de governo. É importante destacar que a implementação de Cisternas representa uma estratégia de adaptação às mudanças climáticas, principalmente em regiões vulneráveis à escassez de água, sobretudo em períodos de estiagem. Conforme a ASA, cada cisterna possui capacidade para armazenar até 16 mil litros de água, quantidade suficiente para atender às necessidades de uma família de até seis pessoas durante períodos de seca que podem durar até oito meses.

De igual importância são as cisternas-calçadão, com capacidade de armazenamento de 52 mil litros de água, além de outras iniciativas como o reuso sustentável das águas-cinzas. Essas iniciativas possibilitam que as famílias desenvolvam atividades agrícolas em seus quintais produtivos e forneçam água para pequenos animais. A combinação das diversas tecnologias sociais adotadas pelos agricultores e agricultoras desempenha um papel fundamental na promoção da segurança alimentar e na geração de renda. Essas práticas fortalecem as economias municipais, pois parte da produção realizada nos quintais é direcionada para os mercados locais, garantindo o abastecimento alimentar das populações urbanas e proporcionando uma fonte de renda sustentável para as famílias produtoras.

Outros exemplos animadores vêm do semiárido mineiro. Essa área vivenciou importantes mudanças desde a implementação das chamadas políticas “desenvolvimentistas” no século XX (Dayrell, 2000; Silva et al., 2022). O conjunto de atividades que incluem desde a concentração de terras para a implantação de perímetros produtivos irrigado e monocultivo de florestas de eucalipto para o abastecimento siderúrgico, resultou em um processo de solapamento dos recursos naturais (solos, água, fauna e flora), acentuando ainda mais as desigualdades sociais e econômicas. Em contraponto, as populações locais buscaram resistir em defesa de seus territórios (Cardoso, 2000) com ações planejadas (Cruz, Ribeiro, Galizoni, 2018), diversificação dos meios de vida (Balbino, Shiki e Ribeiro, 2023) e acesso a mercados territoriais, tais como as feiras locais (Cruz, 2025), como um meio para ampliar sua resiliência. Podemos dizer que quanto mais resilientes forem os grupos afetados pelas mudanças climáticas, mais forças eles têm para superar as vulnerabilidades. Isso reflete, ao longo dos anos, uma sabedoria inigualável na preservação dos recursos naturais, na gestão das áreas comuns e na manutenção dos sistemas agrícolas tradicionais, assegurando o sustento das famílias e sua continuidade por gerações.

Tais lições sinalizam que ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas devem partir de uma melhor compreensão da dinâmica dos meios de vida (livelihoods) e das estratégias dos agricultores e famílias rurais diante dos contextos de risco e vulnerabilidade em que sobrevivem em cada localidade (Kirsch; Schneider, 2016; Scoones, 2021).

As alterações na distribuição espacial das chuvas e o aumento das temperaturas, pelo exposto até aqui, poderão afetar diretamente a produção de alimentos e a segurança alimentar e nutricional das populações mais vulneráveis que dependem fortemente dos recursos naturais para produzir, tornando-as particularmente expostas aos impactos atuais e futuros das mudanças no clima. Mas existem caminhos. Além do apoio das políticas públicas do Estado, o tecido social construído a partir das vivências das comunidades locais e a sua relação próxima com a cultura e ecologia são fundamentais para promover a preservação dos recursos naturais e proteger seus meios de vida. Ademais, a diversificação das atividades e das fontes de rendimentos pode ser também uma alternativa-chave para aumentar a resiliência, pois ela permite que as famílias rurais estabeleçam estratégias para lidar com diversas vulnerabilidades (Schneider; Freitas, 2013). Isso envolve o desenvolvimento de atividades variadas, que podem incluir atividades agrícolas e não agrícolas, ou a combinação de ambas (pluriatividade), dentro e fora da unidade de produção familiar.

Portanto, fortalecer a resiliência é também uma forma de fortalecer as comunidades mais vulneráveis às mudanças climáticas. Nesse sentido, é preciso investir na construção de capacidades adaptativas que partam dos próprios meios de vida das populações afetadas nas cidades e, especialmente, no campo. Para isso, a diversificação produtiva, o uso do conhecimento local e o apoio institucional são elementos fundamentais para fortalecer a resiliência e a capacidade adaptativa desses grupos. As políticas públicas devem ser direcionadas, sobretudo, para as necessidades específicas dos agricultores familiares, permitindo-lhes enfrentar os desafios de forma mais eficaz a partir de suas experiências e do fortalecimento de suas estratégias de reprodução social, como é possível depreender das lições dos semiáridos brasileiros, que vão requerer mais atenção no cenário de agravamento das mudanças climáticas em andamento.

 

*Maria Sirlene da Cruz é doutora em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected] – ORCID: https://orcid.org/0009-0003-4788-0260.

*Sergio Schneider é professor Titular de Sociologia do Desenvolvimento Rural e Estudos da Alimentação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Bolsista Produtividade em Pesquisa CNPq, PQ1B. E-mail: [email protected] – ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4353-6732.

*Joacir Rufino de Aquino é professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN/Campus de Assú). Membro do Instituto Fome Zero (IFZ) e sócio do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICF). E-mail: [email protected] – ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0772-7141.

 

Referências

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