MPRN, Cruz Vermelha e Secretaria Municipal de Saúde anunciam para junho sanitização das escolas municipais de Mossoró

TAC foi elaborado na última sexta-feira (21).

A Prefeitura de Mossoró anunciou que a partir de junho, as escolas da rede municipal de ensino de Mossoró serão sanitizadas a partir de uma ação desenvolvida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, a Cruz Vermelha e a Secretaria Municipal de Educação (SME) com o objetivo de combater a disseminação de doenças respiratórias provocadas por vírus, principalmente, o novo coronavírus, além ácaros, fungos e bactérias.

A equipe da SME se reuniu virtualmente com representantes da Cruz Vermelha, na última sexta-feira (21/05) para elaboração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), vai assegurar que seja feita a sanitização das unidades educacionais como forma de indenização por dano moral coletivo ao consumidor decorrente de Ação Civil Pública.

As unidades educacionais serão beneficiadas pela sanitização com base nos critérios estabelecidos pelas proponentes da ação, que engloba o limite de área construída. As escolas começarão a ser desinfectada a partir da segunda semana de junho com previsão de término em agosto deste ano. Além da desifecção das escolas municipais, um funcionário de cada unidade de ensino desinfectada receberá um curso de capacitação sobre prevenção ao contágio e propagação da Covid-19.

“A junção de forças dos diversos setores da sociedade em prol da educação é algo que defendemos, pois entendemos que a educação deve acontecer de fato em rede, unindo os diversos segmentos da sociedade, principal beneficiária. A elaboração do Plano de Retomada, a manutenção predial e a reforma nas escolas e UEIs, a aquisição de material de biossegurança estão entre as ações da SME em 2021, que se prepara para o eventual retorno presencial, a depender da situação de pandemia e da vacinação dos profissionais da educação”, destacou a secretária de Educação Hubeônia Alencar.

Os mais de 20 mil alunos da Rede Municipal de Ensino de Mossoró continuam com aulas remotas. Ainda não há previsão de datas para as retomadas de atividades presenciais de forma híbrida nas escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs). O Plano de Retomada das Aulas Presenciais da Rede Municipal de Ensino já foi elaborado pela SME, reunindo recomendações sanitárias, medidas de biossegurança e normas de prevenção à Covid-19 para uma possível retomada das aulas presenciais.