MPF recomenda planos de combate a incêndio para museus em seis estados

Para evitar novas ocorrências como a do incêndio no Museu Nacional no Rio de Janeiro, que causou a perda de grande parte do acervo exposto na instituição, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações de prevenção e combate a incêndio para museus em seis estados .

Os documentos foram encaminhados aos museus de Arte Sacra da Boa Morte (GO), Nacional de Belas Artes (RJ), da Inconfidência (MG), das Bandeiras (GO), Imperial (RJ) e das Missões (RS). “A execução das medidas será acompanhada por meio de procedimentos instaurados pelo MPF e, caso as recomendações não sejam atendidas, a Justiça poderá ser acionada”, informou o MPF por meio de nota.

O MPF pede a elaboração dos planos de prevenção e combate a incêndio e pânico e de gerenciamento de riscos e recomenda que os projetos sejam aprovados pelos Bombeiros e pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). Os prazos para elaboração dos projetos vão de 90 a 180 dias e a implementação deve ocorrer em, no máximo, um ano.

As recomendações foram feitas por meio de uma ação coordenada da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MPF. Batizada de Manutenção de Prédios Históricos em Risco, a ação tem por objetivo fiscalizar o estado e as condições de manutenção de museus situados em prédios históricos de todo o país.

Ao todo, 19 museus estão sendo acompanhados por meio de procedimentos instaurados no âmbito da ação deflagrada nacionalmente pela após o incêndio do Museu Nacional. São alvo da primeira fase da ação os 30 museus federais situados em prédios históricos tombados, todos eles administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Agência Brasil