MP solicita planilha de custos e cópia do contrato com a empresa Ocimar

Em audiência realizada na manhã de ontem, 19, a Promotoria da Defesa do Consumidor adotará medidas para averiguar a legalidade do aumento de 50% no valor da tarifa de ônibus em Mossoró. A promotora Ana Ximenes solicitará uma planilha de custos e a cópia do contrato da empresa Ocimar com a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).

A reunião do Ministério Público foi provocada pelos vereadores Genivan Vale (Pros), Lahyrinho Rosado (PSB), Francisco Carlos (PV) e Tomaz Neto (PDT). Os parlamentares questionam o alto valor reajustado, bem como o aumento ter sido colocado em prática sem autorização da Prefeitura.

“O que justifica um aumento de 50% no valor da passagem? Cadê a planilha de custos da empresa para fundamentar esse reajuste? Por que o decreto autorizando o aumento será publicado após o valor ser praticado pelas empresas?”, questiona Genivan Vale, justificando a preocupação com a forma como o reajuste foi repassado aos usuários.

Diante do exposto pela comitiva de vereadores, a promotora Ana Ximenes adotará providências para analisar a legalidade do reajuste da passagem de ônibus. A promotora solicitará que a Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), encaminhe informações sobre qual o embasamento legal para o aumento de 50% no valor da tarifa.

O procedimento sobre o aumento da tarifa ficará a cargo do promotor Sávio Domingos, que assumirá a Promotoria do Consumidor durante as férias de Ana Ximenes. A promotora informou ainda que há outro procedimento investigativo no MP sobre os ônibus, no qual apura denúncias sobre a ineficiência do serviço.

Novo protesto contra aumento da tarifa dos ônibus é realizado em frente à PMM

Estudantes e trabalhadores realizam hoje, a partir das 9h, em frente à sede da Prefeitura, novo protesto contra o aumento na tarifa do transporte público de R$ 2 para R$ 3. Os manifestantes reclamam do encarecimento de 50% no serviço e do não cumprimento das mudanças anunciadas pela Prefeitura para o novo sistema de transporte.

“Reivindicamos o não aumento da tarifa e a melhoria no serviço. Queremos que as linhas extintas pela empresa que opera o transporte público, como a do bairro Santo Antônio, sejam retomadas. Até agora, a única resposta que tivemos do secretário municipal de Mobilidade, Charlejandro Rustayne, foi de que o aumento é necessário, o que não concordamos”, afirma a estudante Jéssica Marina.

Na última quarta-feira, 18, manifestantes realizaram outro protesto, bloqueando por alguns minutos o acesso à avenida Presidente Dutra. Jéssica Marina explica que as mobilizações foram organizadas durante o Fórum de Mobilização Estudantil da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e contaram com a participação de diferentes movimentos sociais.