O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5) à TV Globo que espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione o reajuste a servidores da Câmara aprovado pelo Congresso nesta semana.
Segundo o parlamentar paraibano, após a sanção, ele vai publicar um ato da Mesa Diretora que eleva a verba de gabinete dos deputados. Esse ato, inclusive, já está pronto para publicação, de acordo com Motta.
A TV Globo apurou com líderes partidários que o aumento deve ser de cerca de R$ 30 mil.
Atualmente, o valor é de R$133,2 mil por mês. Com o aumento, passará para cerca de R$165 mil mensais.
À TV Globo, Motta disse que a elevação na verba de gabinete será necessária para se fazer frente aos aumentos concedidos para os funcionários da Câmara pelo Congresso.
O valor da elevação, de cerca de R$ 30 mil, foi calculado em cima da última vez que houve um aumento na verba de gabinete, em 2023, levando-se em conta a inflação do período e correções anuais.
Aumento a servidores
Na última terça-feira, o Congresso aprovou projetos que aumentam salários de servidores da Câmara e do Senado. Os reajustes seguiram para a sanção do presidente Lula.
Os textos preveem acréscimos anuais no vencimento básico dos servidores entre 2026 e 2029. As propostas aprovadas também criam uma licença por dias trabalhados na Câmara e no Senado.
Na Câmara, o benefício valerá para servidores “ocupantes de cargo efetivo que exercem função comissionada nível FC-4 ou superior” e servirá para compensar o “exercício de função relevante singular e do acúmulo de atividades”.
A proposta estabelece que os servidores terão direito a, no máximo, um dia de folga por cada três dias trabalhados, com um limite de até dez dias de descanso por mês.
Pelas propostas, a folga poderá ser indenizada, ou seja, os servidores poderão receber o benefício em dinheiro, sem que isso entre na limitação do teto do funcionalismo.
