Mossoró registra quatro oficializações de união entre pessoas do mesmo sexo

Após mais de quatro anos da aprovação do direito à formalização da união estável entre casais homoafetivos, Mossoró ainda registra baixa procura pela formalização dos relacionamentos. Nos dois cartórios que realizam casamentos na cidade, foram registrados dois casamentos e duas uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, mesma quantidade registrada no ano passado.

“Em 2014, nós registramos dois casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas, em 2015, ainda não formalizamos nenhuma união. Já os casamentos entre homem e mulher atingem uma média de 30 por semana, aumentando no final do ano”, conta a tabeliã do 4º Cartório, Lucimar Fontes.

Os dois casamentos homoafetivos registrados na cidade este ano foram realizados no 2º Cartório. De acordo com a auxiliar de cartório Carla Cibelli Mendonça, do começo deste ano até a última sexta-feira, 20, foram formalizadas ainda duas uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.

“Tanto os dois casamentos quanto as duas declarações de união estável registradas foram entre casais de homens. O tratamento dispensado pela equipe do cartório e os procedimentos para registro das uniões são os mesmos para todos os casais”, afirma a auxiliar de cartório.

Carla Cibelli explica que, diferentemente do casamento, com o registro da declaração de união estável, o estado civil das pessoas não é alterado. O valor da taxa para registro do casamento é de R$ 250. Já a formalização de união civil custa R$ 299.

Outra diferença é ainda o fato de, para registro do casamento, ser necessário aguardar o prazo de 16 dias para impugnação dos nomes dos casais no mural do cartório e nos jornais, trâmite dispensado no registro de união estável.

“Este ano, o trâmite para o casamento foi simplificado porque já não é necessário levar os nomes dos casais para o Ministério Público, a menos que um dos cônjuges ou os dois sejam menores de idade. A documentação exigida, tanto para o casamento quanto para a união estável é a mesma e ambas exigem a apresentação de duas testemunhas”, informa.

Rio Grande do Norte tem quarta maior média de casamentos homoafetivos no Nordeste

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte foi o estado com o quarto maior percentual de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Nordeste no ano de 2013. Ao todo, foram formalizadas 35 uniões homoafetivas no RN, o que equivale a 7% das 497 uniões registradas no Nordeste.

No ano de 2013, os cartórios mossoroenses formalizaram seis casamentos entre pessoas do mesmo sexo, sendo três registros em cada cartório. Desde a publicação da Resolução nº 175, em 14 de maio de 2013, os cartórios em todo o país não podem se recusar a formalizar a união entre pessoas do mesmo sexo, sob cobrança de multa.

O registro em cartório da união estável de casais homoafetivos foi aprovado no dia 5 de maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal, fato apontado como um marco na luta pelos direitos de lésbicas e homossexuais no país. No entanto, militantes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBTT) ainda luta por questões como direito à pensão por morte e adoção pelos casais do mesmo sexo.