O Conselho Estadual de Saúde aprovou a efetivação do Termo de Cooperação entre Entes públicos (TCEP) entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Governo do Estado.

Mossoró receberá R$ 18 milhões do Estado para cirurgias eletivas e diárias de UTI

Uma ótima notícia para a saúde pública de Mossoró. O Conselho Estadual de Saúde aprovou, em reunião realizada na terça-feira, 15, a efetivação do Termo de Cooperação entre Entes públicos (TCEP) entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Governo do Estado. Com isso, o Estado terá que repassar R$ 18 milhões para a saúde pública do município.

Os recursos serão utilizados no custeio de cirurgias eletivas e na ampliação em 100% do valor da tabela para diárias de UTI, que serão pagas com 60% de recursos do Estado e 40% do Município.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Benjamim Bento, o TCEP foi apresentado em 17 de fevereiro pelo município, aprovado na Comissão Intergestora Bipartite (CIB) em maio e publicado em junho, mas não tinha sido efetivado até então.

A demora para a efetivação do Termo e consequente repasse de recursos do Governo do Estado para a saúde pública de Mossoró foi motivo de reclamação de Benjamin Bento em audiência pública de prestação de contas da saúde realizada semana passada na Câmara Municipal. Na oportunidade, o secretário convocou a classe política local a participar da reunião do Conselho programada para hoje.

Em parte, ele foi atendido. A reunião, realizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em Natal, contou com participação da deputada estadual Larissa Rosado e dos vereadores Emílio Ferreira, Francisco Carlos, Ozaniel Mesquita, Aline Couto, Petras Vinícius e Alex do Frango.

Com a liberação dos recursos estaduais, a Prefeitura Municipal de Mossoró ganha reforço para retomada de cirurgias eletivas. Uma chamada pública será realizada no dia 21 de setembro para contratação de profissionais necessários.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.