O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta segunda-feira (25) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste no prazo de cinco dias sobre o pedido de reforço de policiamento ostensivo na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ofício da PF é assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues e foi elaborado após um pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
No pedido, a PF “requer reforço urgente e imediato do policiamento ostensivo e discreto nas imediações do endereço residencial de JAIR MESSIAS BOLSONARO, bem como da manutenção e constante checagem do sistema de monitoramento eletrônico, de forma a assegurar a eficácia da medida cautelar”.
“Chegaram ao conhecimento público e institucional informações sobre risco concreto de fuga do acusado, notadamente a possibilidade de tentativa de evasão para o interior da Embaixada dos Estados Unidos da América – e posteriormente solicitar asilo político – situada a aproximadamente dez minutos de seu domicílio em Brasília. Tal circunstância poderia frustrar o cumprimento da ordem judicial e comprometer a aplicação da lei penal”, diz a PF no ofício.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e está sob uso de tornozeleira eletrônica. O ex-presidente só pode receber visitas, com exceção dos advogados e familiares, apenas com autorização judicial.
O despacho do ministro foi publicado no âmbito da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022.
