Moraes diz que vai ignorar sanções dos EUA e afirma que STF não se curvará a ameaças
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira 1º que vai “ignorar as sanções aplicadas” contra ele pelo governo dos Estados Unidos e declarou que o STF não se “envergará a ameaças covardes e infrutíferas”. A fala foi feita durante a cerimônia de abertura do semestre Judiciário, a primeira após o recesso de julho e após o anúncio da inclusão do nome do ministro na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, dos EUA.
“Este relator vai ignorar as sanções aplicadas e vai continuar trabalhando, sempre de forma colegiada”, disse Moraes.
O ministro afirmou que a Corte seguirá com os trabalhos previstos no segundo semestre, incluindo os julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro.
“Esta Corte vem, e continuará realizando sua missão Constitucional, em especial, neste segundo semestre, realizará os julgamentos e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro”, afirmou.
Moraes criticou o que classificou como pressões para interromper os processos.
“Não é possível pressões, coações, no sentido de querer obter, repito, entre aspas, um espúrio arquivamento imediato dessas ações penais sob pena de se prejudicar a economia brasileira, o sustento das pessoas, o trabalho dos brasileiros e das brasileiras”, disse o ministro.
O magistrado acusou grupos de tentarem obstruir a Justiça em favor de interesses externos.
“Essas tentativas de obstrução à Justiça, realizadas por esses brasileiros, supostamente patriotas, a favor de interesses estrangeiros tem uma única finalidade: a finalidade de substituir o devido processo legal […] substituir por um tirânico arquivamento para beneficiar determinadas pessoas que se acham acima da Constituição, acima da Lei, acima das instituições”, prosseguiu.
Durante o discurso, Moraes citou ameaças aos presidentes do Congresso e afirmou que há tentativa de abrir processos sem base legal.
“Ameaças aos presidentes das casas congressuais brasileiras sem o menor respeito institucional, sem o menor pudor, sem a menor vergonha, na explícita chantagem. Para tentar obter uma inconstitucional anistia ou em relação ao presidente do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre, obter um início de procedimento de impeachment contra ministros desta Suprema Corte, sem existência de qualquer indício de crime de responsabilidade, mas sim por discordar da legítima atuação deste Supremo Tribunal Federal no exercício de sua competência jurisdicional concedida diretamente pela Constituição Federal em uma tentativa patética de tentar afastar seus ministros”, afirmou.
Ele também reforçou a posição institucional da Corte, da PGR e da PF diante das ameaças.
“Moraes ainda reforçou que o STF, a PGR e a PF não se ‘vergarão a essas ameaças’, em consonância às falas anteriores de seus colegas da Corte.”
Por fim, o ministro declarou: “A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada, ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.”