Ministério Público pede modificação em licenças para parques eólicos em quatro cidades

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu Recomendação pedindo que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) modifique todas as licenças ambientais emitidas para os parques eólicos localizados nas cidades de Santana do Matos, Lagoa Nova, Bodó e Cerro-Corá.

O documento foi expedido de forma conjunta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos e pela Promotoria de Santana do Matos que, juntas, atendem os municípios mencionados.
Os promotores de justiça Mariana Marinho Barbalho e Alysson Michel de Azevedo Dantas também recomendaram a proibição de utilização de pó de brita e a obrigação de pavimentar as vias de acesso externo aos parques eólicos, nos trechos habitados. Tal medida visa reduzir ao máximo ou eliminar a poeira gerada pela movimentação de veículos nesses acessos.

Por ser formada de grãos muito pequenos, a poeira do pó de brita e da piçarra dispersada pelo trânsito de veículos se agrega à vegetação, dificulta a respiração e prejudica a fotossíntese das plantas atingidas, dificultando ainda mais a sobrevivência de um bioma já tão prejudicado pelo clima e a escassez de água.

Além disso, a dispersão de poeira provocou o aumento dos casos de doenças respiratórias na população local e afetou negativamente a qualidade de vida dos moradores como, por exemplo, com o acúmulo de poeira nas residências e nos estabelecimentos comerciais.

Parques estão instalados na zona rural

Os parques eólicos de Bodó, Santana do Matos, Cerro-Corá e Lagoa Nova estão situados na zona rural, onde se concentra mais de 50% da população total de cada um destes municípios, o que denota a dimensão do impacto da atividade para a comunicade local.

Vale ressaltar que no dia 12 de novembro passado foi realizada uma reunião sobre a problemática da emissão de partículas de poeira, impactos e soluções, na Promotoria de Justiça de Santana do Matos.
A reunião contou com a presença do promotor de Justiça, da direção técnica do Idema, do Núcleo de Licenciamento de Parques Eólicos do Idema, bem como de representantes da população e das empresas Força Eólica do Brasil S.A. e Gestamp Brasil S.A., a qual foi acompanhada também pelo Caop-Meio Ambiente.

Na ocasião, o Ministério Público, com a concordância da direção técnica do Idema, propôs a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que houvesse a pavimentação das vias de acesso nas áreas habitadas, cuja assinatura foi posteriormente negada pelas empresas.