Ministério Público nega recomendação para fechar restaurantes populares no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte se pronunciou sobre a polêmica que cerca o fechamento dos restaurantes populares no Rio Grande do Norte.

Diferentemente do que declarou a Secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) o órgão esclarece que não há nenhum tipo de recomendação expedida com o objetivo de fechar as unidades que atendem 20 municípios.

Conforme o Ministério Público, o que houve foi uma orientação para que a Sethas não renovasse o contrato com as empresas investigadas por suposta ilicitude no processo de licitação.

“Em reunião realizada esta semana, o MP sugeriu a não-renovação dos contratos com as empresas investigadas”, declara a assessoria do órgão, destacando que todas as recomendações do Ministério Público são publicadas no Diário Oficial do Estado, o que não ocorreu neste caso.

Mesmo sem a recomendação, a Sethas decidiu, além de não renovar os contratos, suspender o funcionamento dos estabelecimentos até que seja realizada uma nova licitação.

Em nota, a secretaria destaca que está trabalhando para retomar as atividades dos restaurantes populares o mais breve possível, que atualmente fornecem almoço para cerca de 20 mil pessoas em 20 municípios do Estado.