Ministério do Meio Ambiente publica ‘calendário’ de emergência por risco de incêndios florestais em regiões do RN
Oficialização de emergência ambiental vai valer, no estado, entre o segundo semestre de 2025 e início de 2026. Segundo governo federal, medida deve facilitar contratação emergencial de brigadistas federais.
Por g1 RN
05/03/2025 10h57 Atualizado há 2 horas
Bombeiros do RN comba incêndio florestal em setembro de 2024 (Arquivo) — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
Bombeiros do RN comba incêndio florestal em setembro de 2024 (Arquivo) — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou uma portaria que declara emergência ambiental por risco de incêndios florestais nas quatro mesorregiões do Rio Grande do Norte, em épocas específicas, entre o segundo semestre de 2025 e o início de 2026.
Agreste Potiguar, de agosto de 2025 a janeiro de 2026;
Central Potiguar, de agosto de 2025 a fevereiro de 2026;
Leste Potiguar, de agosto de 2025 a março de 2026;
Oeste Potiguar, de julho de 2025 a fevereiro de 2026.
A portaria faz parte ações para prevenção e combate a incêndios no Brasil em 2025. O documento aponta áreas vulneráveis a incêndios em todo o país e os períodos de maior risco para viabilizar a contratação emergencial de brigadistas federais.
Segundo o governo federal, a medida também busca estabelecer parâmetros para a definição de prioridades de ações dos estados para prevenção às queimadas.
Além da portaria, o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif) aprovou orientações para a elaboração de Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) em diferentes níveis, do poder público a propriedades rurais, a fim de estabelecer responsabilidades.
A resolução torna obrigatório o PMIF para Unidades de Conservação consideradas de risco e imóveis rurais onde ocorrem queimadas controladas para fins agropecuários.
