Com o número de vítimas do novo coronavírus no País se multiplicando em ritmo acelerado, a necessidade de recursos para prevenção e combate à pandemia parece ilimitada. Mas só uma parcela da verba disponível tem sido usada pelo Ministério da Saúde para enfrentar a doença.
Segundo o Painel do Orçamento Federal, elaborado com base nos dados mais recentes do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), de 22 de junho, o ministério só gastou até agora R$ 11,5 bilhões dos R$ 39,3 bilhões liberados pelo governo – 29,3% do total. Outros R$ 2,1 bilhões (5,3%) já estão comprometidos com o pagamento de contas, mas ainda não saíram do caixa.
É certo que a execução do orçamento é um problema crônico do setor público brasileiro, nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal. É comum os gestores chegarem no final do ano com sobras de caixa, porque não conseguem fazer o dinheiro chegar na ponta, seja pela burocracia intransponível da “máquina”, seja pela incapacidade de gestão e pela dificuldade de transformar planos em realidade.
“O Estado brasileiro é paquidérmico”, afirma o economista Felipe Salto, diretor executivo da IFI [Instituição Fiscal Independente], ligada ao Senado. “Da mesma forma como é difícil fazer um ajuste fiscal, não é fácil gastar rápido.”
Mesmo em comparação com outros órgãos que receberam recursos para enfrentar a pandemia, o desempenho do Ministério da Saúde deixa a desejar. Ainda de acordo com dados do Painel do Orçamento, do total de R$ 404 bilhões liberados pelo governo em verbas adicionais para combate à pandemia, incluindo recursos para aliviar seu impacto econômico e social, R$ 177,4 bilhões (43,9%) foram gastos de fato pela União.
Além disso, R$ 121,6 bilhões (30,1%) foram empenhados para pagar contas pendentes. Não é nenhuma maravilha em termos de capacidade de execução, mas pelo menos traduz um desempenho mais efetivo.
“Alguns programas são mais fáceis de agilizar o pagamento. Quando você tem de fazer uma transferência de renda para uma pessoa, é claro que tem toda a questão operacional, de como viabilizar isso, se vai ser pela Caixa, se será por meio de uma transferência bancária ou por meio de um cartão concedido a cada beneficiário. Mas, tirando isso, é uma coisa relativamente rápida”, afirma Salto.
“Agora, quando a gente está falando de saúde, é mais complicado, porque pode envolver contratos, compras, processos burocráticos. Por isso, o Congresso aprovou aquela PEC [Proposta de Emenda à Constituição] do Orçamento de Guerra, que acabou sendo promulgada, prevendo a possibilidade de dispensar as licitações para acelerar os processos de compras.”
Ainda assim, de acordo com ele, “está faltando gestão” na Saúde. “É claro que a gente vai saber melhor o que está acontecendo depois, quando o TCU [Tribunal de Contas da União] fizer uma apuração dessa letargia”, diz. “Mas o que dá para dizer desde já é que o Estado brasileiro não está preparado para fazer gastos com eficiência. Infelizmente, a gente está vendo isso da pior forma possível.”
Fonte: O SUL
