Ministério da Saúde libera R$ 9,31 milhões para hospitais universitários do RN
O Ministério da Saúde está liberando mais R$ 9,31 milhões para hospitais universitários do Rio Grande do Norte. No estado, serão beneficiados o Hospital Universitário Onofre Lopes, a Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Universitário Ana Bezerra.
A pasta está destinando R$ 189,13 milhões para reforçar e qualificar os atendimentos de 49 Hospitais Universitários Federais, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso também é destinado para financiar obras de reforma e ampliação destes hospitais, localizados em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal.
O montante é repassado por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), sendo R$ 155,32 milhões para custeio e R$33,81 milhões para obras. As portarias nº 1093/2017 e 1094/2017, que autorizam os repasses da verba, estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U) de 28 de abril de 2017.
A verba total foi liberada por meio REHUF, sendo R$ 155,32 milhões para custeio e R$33,81 milhões para obras em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal. O programa é executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Desde então, apenas por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 3,06 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 380,01 milhões em 2016. Essas instituições representam papel fundamental para estruturação da rede pública de saúde, sendo, em alguns casos, a principal referência de atendimento à população.
“Os Hospitais Universitários são locais de ensino e também realizam procedimentos hospitalares e ambulatoriais, isso quer dizer que os recursos beneficiam diretamente estudantes de saúde e a população”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.
Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
INVESTIMENTO
| UF | MUNICÍPIO | UNIDADE GESTORA | UNIVER SIDADE |
HOSPITAL | INVESTIMENTO |
| RN | Natal | 155013 | UFRN | Hospital Universitário Onofre Lopes | 1.131.982,42 |
| RN | Natal | 155015 | UFRN | Maternidade Escola Januário Cicco | 1.123.754,99 |
| RN | Santa Cruz | 155014 | UFRN | Hospital Universitário Ana Bezerra | 819.315,58 |
ANEXO (CUSTEIO)
| UF | MUNICÍPIO | UNIDADE GESTORA | UNIVERSIDADE | HOSPITAL | CUSTEIO |
| RN | Natal | 155013 | UFRN | Hospital Universitário Onofre Lopes | 2.641.292,30 |
| RN | Natal | 155015 | UFRN | Maternidade Escola Januário Cicco | 1.684.440,47 |
| RN | Santa Cruz | 155014 | UFRN | Hospital Universitário Ana Bezerra | 1.911.736,34 |