A Secretaria Municipal de Educação publicou uma portaria no Jornal Oficial do Município (JOM), a qual determina as diretrizes para a realização das matrículas da rede municipal de ensino. De acordo com a portaria, as matrículas serão efetuadas de forma 100% on-line, por meio do programa Educação Digital, através da plataforma on-line do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc).
O calendário contempla cinco etapas, na seguinte ordem: matrícula antecipada para crianças/alunos novatos com deficiência e para crianças com Transtorno do Espectro Autista; renovação de matrículas; transferência por interesse próprio; matrícula de novos alunos e vagas remanescentes.
A matrícula antecipada dos alunos novatos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas Habilidades/Superdotação deve ser efetuada, no portal SIGEduc, no período de 22 a 26 de dezembro deste ano. Para que a matrícula seja confirmada, é necessária a apresentação, até três dias após a solicitação, do laudo clínico e da documentação prevista no edital. A apresentação dos documentos deverá ser realizada na unidade de ensino para qual foi solicitada a matrícula.
Já a renovação de matrícula para os alunos da rede municipal de ensino será realizada pela própria unidade de ensino, por meio do SIGEduc, no período de 3 a 7 de janeiro de 2022. A exceção se aplica às turmas de finalização das etapas de ensino – Infantil II (Educação Infantil), 5º e 9º ano (Ensino Fundamental) e 4º nível (Educação de Jovens e Adultos – EJA).
De acordo com a Secretaria de Educação, quando a unidade em que esses alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, via transferência, de 10 a 14 de janeiro de 2022, a pedido dos pais e/ou responsáveis, na unidade em que o aluno estuda. Para os pais que eventualmente tenham dificuldades em acessar o sistema ou não disponham dos meios para a efetivação da matrícula on-line, o processo poderá ser feito com o suporte da rede municipal nas unidades de ensino.
A solicitação de matrícula para novos alunos será realizada no período de 17 a 23 de janeiro de 2022. Os alunos de 18 anos e/ou responsáveis que efetuarem a solicitação de matrícula on-line deverão apresentar a documentação estabelecida na portaria, até três dias úteis após a matrícula. Os alunos e/ou responsáveis pela solicitação de matrícula que descumprirem os prazos estabelecidos para a entrega dos documentos não terão suas matrículas efetivadas.
