Lula vai anunciar MP que libera FGTS a quem fez saque-aniversário
Diante da queda de popularidade e da ofensiva da oposição sobre o preço dos alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar mão de medidas de apelo popular nos próximos dias. Uma delas é a liberação do saque-rescisão do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS) para quem já fez o saque-aniversário.
O anúncio está previsto para ocorrer na tarde desta terça-feira (25), em Brasília, com a presença de representantes de centrais sindicais. O governo decidiu editar uma Medida Provisória (MP) sobre o tema.
O saque-aniversário foi criado em 2020, na gestão de Jair Bolsonaro (PL). O benefício permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. O percentual varia de 5% a 40% do saldo no fundo, além de uma parcela adicional.
Atualmente, quem opta pelo saque-aniversário é obrigado a cumprir uma quarentena de dois anos para fazer o saque-rescisão, no caso de uma demissão sem justa causa.
O tema é discutido desde 2024 pelo Palácio do Planalto, equipe econômica e Ministério do Trabalho e Emprego. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendia o fim do saque-aniversário para que o trabalhador pudesse sacar a rescisão novamente. Isso poderia criar um problema para o governo em função da popularidade que o saque-aniversário adquiriu.
A solução, portanto, foi acabar com a quarentena para sacar a rescisão, mantendo o saque-aniversário. Além da popularidade, há uma preocupação com o governo com o desaquecimento da economia nos próximos meses.
Em 2017, quando o então presidente Michel Temer (MDB) autorizou o saque das contas inativas do FGTS, foram injetados R$ 44 bilhões na economia, beneficiando 26 milhões de trabalhadores.