O pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice na chapa Geraldo Alkmin (PSB) participaram de almoço com a governadora Fátima Bezerra (PT) e os governadores do Consórcio Nordeste no início da tarde desta quinta-feira 16, no Barreira Roxa, em Natal. A imprensa foi vetada e não teve acesso à reunião do Consórcio Nordeste. A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o aumento dos casos de Covid-19 foram as principais preocupações na pauta que foi debatida pelos gestores nordestinos.

A aprovação do projeto foi tema de rápido almoço de governadores com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), nesta quinta, em Natal. Estiveram no encontro os governadores de Pernambuco, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe. Faltaram os gestores de Alagoas, Bahia e Ceará, embora tenham aprovado a carta que reclama do projeto de lei.

Em entrevista ao Agora RN, nesta quinta-feira 16, a governadora Fátima Bezerra declarou que, “foram discutidos vários temas, mas eu destacaria a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 e a repercussão fiscal que isso traz para os Estados e municípios, porque em pleno exercício fiscal vem uma medida como essa que vai afetar as finanças dos Estados e municípios, com um dados muito grave é que isso não vai resolver de maneira nenhuma o problema dos aumentos abusivos da gasolina em nosso país, porque a verdadeira cauda da explosão dos preços dos combustíveis residente na política adotada pela Petrobras que é indexada ao dólar, o presidente da República deveria ter a coragem e a determinação de fazer a mudança na raiz do problema, alterando, portanto, essa modelagem que é vincular o preço da gasolina a subida do dólar”, explicou.

De acordo com Fátima Bezerra, durante a reunião os governadores do Consórcio Nordeste discutiram medidas que serão aplicadas como forma de compensação para perdas de arrecadação. “A perdas nos Estados serão em torno de mais de R$ 90 bilhões e repito em pleno exercício fiscal, porque a medida vai vigorar a partir de julho, se isso se efetivar. Só aqui no Rio Grande do Norte a projeção é de termos uma perda de R$ 1 bilhão. Então, o Comsefaz está definindo medidas para que possamos para que possamos mitigar os impactos dessa decisão”, enfatizou.

No encontro, o grupo conversava sobre o projeto que limita o ICMS e a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê recomposição parcial aos estaduais que zerarem a alíquota do tributo estadual sobre diesel, gás de cozinha e gás natural até o fim do ano. A avaliação de governadores é que os próximos vencedores da eleição nos estados e no Executivo federal terão de lidar em 2023 com as perdas provocadas pela baixa do imposto e com as concessões que a União fará. A PEC prevê um auxílio de R$ 29,6 bilhões para amenizar as perdas dos estados.

Com as medidas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) espera uma redução total de R$ 2 por litro no preço da gasolina. O preço do diesel cairia R$ 1, segundo as contas do presidente.

Segundo Fátima Bezerra a preocupação com o aumento nos casos da pandemia do coronavírus esteve em debate, “discutimos a preocupação nosso em relação a esse momento da pandemia, uma vez que o número de casos de Covid-19 tem aumentado, temos aqui definido que é necessário a gente ampliar a convocação para o processo de vacinação. É necessário a busca ativa para que aquelas pessoas que não completaram o seu esquema vacinal o façam e, ao mesmo tempo, que nós estamos cobrando do governo federal que ele possa liderar uma ampla campanha de comunicação, chamando novamente o país para completar novamente o seu esquema de vacinação”, ressaltou.

Após reunião, o consórcio Nordeste, que representa os nove governadores da região, redigiu carta na qual reclama de perdas com a aprovação nesta semana do projeto de lei que define teto de 17% para a alíquota do ICMS que pode ser aplicado sobre combustíveis e energia.

Os gestores também apontam “grave risco ao arranjo federativo brasileiro”.

“Se sancionado, haverá prejuízo imediato, para o Nordeste, de R$ 17,2 bilhões, afetando, principalmente, saúde, educação, cultura, segurança pública e assistência social”, disse o texto, assinado pelo presidente do consórcio, governador Paulo Câmara (PE).

Carlos Eduardo Alves recebe apoio de Lula ao Senado

Após muita especulação, foi confirmada a chapa que terá o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Rio Grande Norte. Logo após o almoço com os governadores do Nordeste, o líder petista seguiu em direção ao Centro do Convenções de Natal, onde encontrou com artesãos que participam da 1ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

No evento Lula posou para foto ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), do ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Senado Federal, Carlos Eduardo Alves (PDT) e do senador Jean Paul Prates (PT), respectivamente, candidatos ao governo, ao Congresso Nacional e a primeiro suplente de senador.

Segundo Carlos Eduardo Alves, “atendendo o convite da governadora Fátima Bezerra e do senador Jean, prestigiamos a passagem do presidente Lula pelo Rio Grande do Norte. Essa é a verdadeira união de forças para derrubar esse regime de ódio e miséria que se instalou no nosso país”, declarou.

O deputado federal Rafael Motta também fez seu registro ao lado de Lula. Mas, ao que parece, Carlos Eduardo Alves é mesmo candidato a senador da República com o apoio oficial de Lula e do PT.

Rafael Motta, que é aliado da governadora Fátima Bezerra e deseja viabilizar o seu nome ao Senado, também participou das agendas, mas limitou-se a postar em suas redes sociais uma foto com o vice de Lula, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), onde escreveu, “seja bem-vindo ao Rio Grande do Norte, vice-presidente Geraldo Alckmin! O PSB está muito bem representado na chapa do presidente Lula. Estou certo de que vocês vão fazer o Brasil feliz de novo!”, pontuou.

Fonte AgoraRN