O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira 18 que vai criar uma comissão representativa para discutir o projeto de lei que equipara aborto após a 22ª semana a homicídio, mesmo nos casos em que a gravidez é resultante de estupro. Ele afirmou que o debate sobre o tema na Casa ficará para o segundo semestre.
“O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa. Só iremos tratar disso após o recesso, na formação desta comissão, para tratar este tema com amplo debate. Com a percepção clara de que todas as forças políticas, sociais e de interesse no País participarão deste debate. Todos os segmentos envolvidos, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento”, disse Lira.
Questionado, Lira não esclareceu como vai funcionar a comissão representativa. Disse apenas que terá representantes de todos os partidos.
O tema gerou grande repercussão desde a última semana, após os deputados aprovarem, em votação relâmpago, um requerimento para acelerar a tramitação e encaminhar o projeto diretamente para o plenário.
O presidente da Câmara defendeu ainda que a medida não representa um retrocesso. “Nada irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de discussão do colégio de líderes qualquer uma dessas pautas”, afirmou Lira.
